02/02/2022 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:25

Juntada de Informação
02/02/2022 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/12/2021 13:13

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 16:11

Juntada de manifestação
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 17:08

Juntada de manifestação
14/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/07/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
26/07/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
24/06/2021 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/06/2021 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMULO JOSE MENDES
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2020 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO COORDENADOR
14/04/2020 14:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/12/2019 01:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2019 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/12/2019 14:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
06/12/2019 14:59

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
14/11/2019 15:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/11/2019 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMULO JOSE MENDES
24/10/2019 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/10/2019 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019. PRAZO E-DJF1 20/11/2019
15/10/2019 19:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/10/2019 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/10/2019.
08/10/2019 14:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/10/2019
21/06/2019 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
21/06/2019 11:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA PARTE RE AOS EMBARGOS
18/05/2019 03:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/05/2019 16:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
07/05/2019 16:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED AUTOR
11/02/2019 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/02/2019 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2019 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2019 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMULO JOSE MENDES
24/01/2019 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/01/2019 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019. PRAZO E-DJF1 15/02/2019
17/12/2018 17:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
10/12/2018 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/12/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/12/2018.
10/12/2018 13:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/12/2018
13/08/2018 16:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/08/2018 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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