TRF1 - 0012948-89.2012.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *06.***.*96-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/10/2021 09:45

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 09:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/06/2021 11:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/06/2021 11:35

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012948-89.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012948-89.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CARVALHO - AM7027 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO CARVALHO - (OAB: AM7027) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 16:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 16:06

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 16:05

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 16:02

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 15:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 09:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 12:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/01/2018 16:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 28/11/2017 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2017 09:56

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/09/2017 10:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/09/2017 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2017 08:53

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 31/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 09:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2017 08:54

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 17/07/2017 08:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2017 08:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2017 08:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/04/2017 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 18:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/03/2017 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162138 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 31/03/2017 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162137 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/03/2017 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/02/2017 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/01/2017 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2017. Nº de folhas do processo: 194. Destino: A-43

  • 15/12/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2016 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/12/2016 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/11/2016 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/11/2016 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 23/11/2016 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2016 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/04/2015 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2015 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/03/2015 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/03/2015 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591791 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/03/2015 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/03/2015 15:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/03/2015 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/01/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2015. Nº de folhas do processo: 180. Destino: B-01

  • 19/01/2015 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/01/2015 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/01/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 10/12/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 03/12/2014 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2014 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/12/2014 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/11/2014 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2014

  • 26/11/2014 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2014 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/02/2014 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2014 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/01/2014 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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