31/05/2022 12:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 12:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
25/05/2022 12:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/05/2022 12:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2022 10:15

CARGA: RETIRADOS INSS
01/04/2022 12:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - AGUARDA REPUBLICAÇÃO
24/02/2022 16:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - ATO ORDINATORIO PARA VISTA AO EMBARGADO.
30/07/2021 15:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2021 15:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2021 14:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
03/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 21/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)
02/06/2021 10:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 21.06.2021
15/12/2020 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/12/2020 13:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2020 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/07/2020 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
15/04/2020 16:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2020 16:15

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
19/06/2019 14:36

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO À TNU EM 19.06.2019
22/05/2019 12:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2019 12:37

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
14/02/2019 12:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 18:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018 13:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/11/2018 16:59

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
08/11/2018 11:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
08/11/2018 11:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/10/2018 14:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 08:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/10/2018 16:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/08/2018 15:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS
07/08/2018 14:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 21/08/2018
18/06/2018 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR.ATANAIR NASSER
18/06/2018 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/05/2018 11:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 08:12

CARGA: RETIRADOS INSS
08/05/2018 16:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/05/2018 16:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/02/2018 15:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - ATANAIR N. R. LOPES
16/02/2018 19:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/02/2018 18:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/02/2018 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO PELO ADVOGADO CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS MG00145143
17/01/2018 10:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SESSÃO DIA 11/12/2017
19/12/2017 18:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
27/11/2017 13:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 11.12.2017 - ENVIADO A IMPRENSA EM 27.11.2017
10/02/2017 14:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/02/2017 14:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DRº ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
14/12/2016 10:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/12/2016 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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