TRF1 - 0026918-92.2018.4.01.3800

1ª instância - 29ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

LEILA MARA TEIXEIRA

CPF *04.***.*90-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO MOURA DRUMMOND

CPF *54.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:34

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/05/2022 21:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 21:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/10/2021 00:09

    Decorrido prazo de LEILA MARA TEIXEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:58

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 21:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2021 14:28

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 21/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro)

  • 03/02/2020 13:38

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 09/12/2019 19:43

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 29/11/2019 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/10/2019 18:48

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 02/10/2019 13:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 08:33

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 24/09/2019 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/09/2019 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA MARA TEIXEIRA

  • 06/09/2019 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 06/09/2019 16:25

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/03/2019 11:27

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/02/2019 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2019 10:16

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 19/12/2018 20:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/12/2018 20:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA MARA TEIXEIRA

  • 06/11/2018 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 06/11/2018 16:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 15:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 05/11/2018 15:42

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 30/10/2018 13:19

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 04/10/2018 18:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2018 16:10

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 10/09/2018 09:37

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 08/09/2018 03:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/09/2018 04:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA MARA TEIXEIRA

  • 28/08/2018 08:58

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 27/08/2018 19:31

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 27/08/2018 19:23

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/08/2018 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/08/2018 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA MARA TEIXEIRA

  • 11/07/2018 15:10

    CitaçãoORDENADA

  • 11/07/2018 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 11/07/2018 15:09

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 10/07/2018 15:08

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/07/2018 13:56

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/07/2018 09:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 15:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/07/2018 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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