TRF1 - 0016525-02.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER MENEZES PINHEIRO

CPF *02.***.*50-10

AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 01.215.397/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 22:51

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 00:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de WALTER MENEZES PINHEIRO em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:40

    Decorrido prazo de AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

  • 18/05/2022 01:05

    Publicado Citação em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0016525-02.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP, WALTER MENEZES PINHEIRO CITAÇÃO: EXECUTADO: AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP CNPJ: 01.***.***/0001-00, WALTER MENEZES PINHEIRO CPF: *02.***.*50-10 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $8,589.97 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 13 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020209472360600000427524216 Volume Volume 21020210011142600000427557558 16525-02.2018.4.01.3900 Volume 21020210011159600000427560557 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020210015997900000427560654 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020210030706100000427535608 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020210030909900000427535610 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020510112021800000432006565 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21030810415528800000463086085 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033010314412300000487326566 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033010314904900000487326567 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033010314914900000487326568 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033010314927200000487326569 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033010314952000000487326570 Despacho Despacho 21112615375314300000826627751 Citação Citação 21112908332467400000828392235 Documentos Diversos Documentos Diversos 22011911593968600000882965271 *65.***.*22-18 Aviso de Recebimento 22011911593976400000882965276 Citação Citação 22011912155682800000883016737 Documentos Diversos Documentos Diversos 22012109534213700000886181739 *65.***.*22-18 (2) Aviso de Recebimento 22012109534222500000886181741 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22032810001188600000990389439 Ato ordinatório Ato ordinatório 22041022053606600001013917437 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22041109550490300001014228930 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042000092577400001025627440 Despacho Despacho 22051314480577500001067852458

  • 16/05/2022 10:04

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2022 10:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 00:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 22:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 10:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/03/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 09:53

    Juntada de documentos diversos

  • 19/01/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 11:59

    Juntada de documentos diversos

  • 29/11/2021 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2021 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 01:37

    Decorrido prazo de AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 10:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 12:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0016525-02.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 09:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2021 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2021 12:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2021 14:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2020 15:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2020 15:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2019 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2019 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2019 18:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2019 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/07/2019 19:07

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2019 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 21/06/2019 20:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2019 20:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 20:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2019 12:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 20/03/2019; E-DJF1 ANO XZI Nº 51 DE 21/03/2019

  • 19/03/2019 16:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/03/2019 16:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/03/2019 16:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/02/2019 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/02/2019 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 21:12

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 21:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2018 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2018 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2018 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2018 14:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2018 14:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2018 14:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/09/2018 13:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/08/2018 16:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/08/2018 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 15:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/07/2018 15:14

    INICIAL AUTUADA

  • 13/07/2018 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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