TRF1 - 0030926-26.2019.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO VASCONCELLOS DE FARIA

CPF *17.***.*57-03

PAULO MARTINS DE SA OLIVEIRA

CPF *12.***.*80-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 17:42

    Juntada de parecer

  • 05/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 09:39

    Juntada de parecer

  • 04/04/2022 21:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 21:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 21:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/10/2021 11:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 04/04/2022 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 21:07

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/11/2021 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 14:24

    Juntada de diligência

  • 20/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELLOS DE FARIA em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELLOS DE FARIA em 18/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 17:09

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 12:21

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2021 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 13:30

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/10/2021 11:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 29/09/2021 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 21:15

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE SA OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELLOS DE FARIA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 10:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0030926-26.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PAULO MARTINS DE SA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO VASCONCELLOS DE FARIA PAULO MARTINS DE SA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/01/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 11:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/01/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE19

  • 03/12/2020 11:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 02/09/2020 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos devolvidos em 25/08/2020 com cota

  • 17/03/2020 10:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/03/2020 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/03/2020 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 12/03/2020 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 328 e 329/2020

  • 06/03/2020 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2020 13:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/03/2020 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 11:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/12/2019 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/12/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/12/2019 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2019 17:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2019 11:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 1069/2019

  • 21/11/2019 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1070/2019

  • 25/10/2019 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND 1069/2019 MAND 1070/2019

  • 25/10/2019 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2019 09:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2019 09:58

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2019 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 10:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003661-48.2019.4.01.4200

Simone Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0001878-32.2019.4.01.3814

Caixa Economica Federal - Cef

Flamar Implementos Rodoviarios LTDA - Ep...

Advogado: Vitor Bizarro Fraga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0006836-85.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Olivar Ercles Freitas Morais

Advogado: Marcos de Andrade Stallone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2018 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0019507-43.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Fernandes de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0001654-84.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Sidnei Almeida de Jesus

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo