TRF1 - 0040121-27.2013.4.01.3500

14/10/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2022 15:21

Transitado em Julgado em 14/10/2022

23/08/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713910/2022

23/08/2022 11:05

Protocolizada Petição 713910/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

19/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2022 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 375763/2022

05/05/2022 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022 19:26

Protocolizada Petição 375763/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

02/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/04/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO