TRF1 - 0040121-27.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME

CNPJ: 03.402.824/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO GOMES DA SILVA

CPF *51.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:45

    Juntada de Informação

  • 30/11/2021 10:39

    Juntada de certidão

  • 26/11/2021 18:11

    Decorrido prazo de JULIANO GOMES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:29

    Decorrido prazo de JULIANO GOMES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:09

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0040121-27.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: JULIANO GOMES DA SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de outubro de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/10/2021 09:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 09:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de JULIANO GOMES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040121-27.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040121-27.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA - GO9345-A POLO PASSIVO:JULIANO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE VIEIRA PADUA - GO25147 e SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA - GO5454 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [JULIANO GOMES DA SILVA - CPF: *51.***.*19-53 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 27/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:08

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de JULIANO GOMES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040121-27.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040121-27.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA - GO9345-A POLO PASSIVO: JULIANO GOMES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: ANDRE VIEIRA PADUA - GO25147, SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA - GO5454 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA - (OAB: GO9345-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/05/2021 14:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/01/2018 14:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/01/2018 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/01/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/11/2017 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/11/2017 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2017 13:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2017 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354106 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2017 12:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 1581/2017 - MPF

  • 21/09/2017 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 1580/2017 - PRF1

  • 21/09/2017 11:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316635 PETIÇÃO

  • 18/09/2017 12:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2017

  • 12/09/2017 11:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1580/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 12/09/2017 11:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1581/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 12/09/2017 07:36

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/09/2017 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017 -

  • 31/08/2017 06:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/08/2017 06:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 28/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/08/2017 13:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2017, Nº 148 (DISPONIBILIZAÇÃO 15/08/2017)

  • 14/08/2017 18:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

  • 26/07/2017 10:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/07/2017 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/07/2017 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 19/06/2017 08:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF

  • 13/06/2017 11:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 869/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 09/06/2017 15:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017

  • 07/06/2017 10:03

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 01/06/2017 08:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4222996 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/05/2017 08:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4221771 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/05/2017 09:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220794 PETIÇÃO

  • 29/05/2017 11:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 716/2017 - PRF1

  • 29/05/2017 10:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 718/2017 - MPF

  • 23/05/2017 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 716/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 23/05/2017 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 718/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 23/05/2017 10:56

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/05/2017 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017 -

  • 17/05/2017 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/05/2017 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 15/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos recursos

  • 02/05/2017 12:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2017, Nº 74 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/04/2017)

  • 27/04/2017 12:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

  • 07/08/2015 16:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/08/2015 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2015 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/08/2015 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3698680 PARECER (DO MPF)

  • 10/07/2015 17:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 581/2015

  • 06/07/2015 11:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 581/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 15/06/2015 19:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/06/2015 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 15/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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