STJ - 0052819-21.2015.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 17:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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24/08/2022 17:24
Transitado em Julgado em 24/08/2022
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02/08/2022 18:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627880/2022
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02/08/2022 18:12
Protocolizada Petição 627880/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022
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01/08/2022 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022
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29/07/2022 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/07/2022 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022
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29/07/2022 20:10
Provimento por decisão monocrática
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05/07/2022 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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05/07/2022 14:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 579705/2022
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05/07/2022 14:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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05/07/2022 14:31
Protocolizada Petição 579705/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022
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27/06/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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20/06/2022 11:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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20/06/2022 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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17/06/2022 11:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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17/06/2022 08:20
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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17/06/2022 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022
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15/06/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022
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15/06/2022 13:30
Determinada a distribuição do feito
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02/06/2022 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
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02/06/2022 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
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27/05/2022 14:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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27/05/2022 13:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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29/03/2022 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/03/2022 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/03/2022 09:11
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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23/03/2022 12:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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26/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0052819-21.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: ANTONIO DA CONCEICAO RIBEIRO, ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2022.
MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
27/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052819-21.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052819-21.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: ANTONIO DA CONCEICAO RIBEIRO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA ANTONIO DA CONCEICAO RIBEIRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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