TRF1 - 0008401-37.2002.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008401-37.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008401-37.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008401-37.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008401-37.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/07/2021 18:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/10/2005 08:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/10/2005 17:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/10/2005 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 15/08/2005 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA -AGU

  • 08/08/2005 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2005 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2005 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/07/2005 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 11.07.2005 (SEGUNDA-FEIRA)

  • 23/06/2005 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/06/2005 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2005 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2005 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/03/2005 07:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 22/03/2005 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CONTRA-RAZÕES

  • 22/03/2005 10:24

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 22/03/2005 10:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA

  • 21/02/2005 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 17/02/2005 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/02/05

  • 16/02/2005 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2005 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO APELAÇÃO

  • 16/02/2005 17:50

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2005 18:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO

  • 17/12/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 06/12/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO JOÃO SILVA

  • 17/11/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2004 09:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNAFISCO

  • 29/07/2004 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR, JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO.

  • 16/07/2004 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/07/2004 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/04/2004 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/04/2004 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 02/04/2004 13:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 09/12/2003 18:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/11/2003 16:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/11/2003 16:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/11/2003 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2003 15:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2003 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2003 15:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/07/2003 18:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/06/2003 17:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

  • 11/06/2003 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/06/2003 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/05/2003 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/05/2003 18:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 30/01/2003 18:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2002 19:23

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/12/2002 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2002 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2002 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2002 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/11/2002 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2002 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2002 17:38

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 07/11/2002 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2002 16:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/10/2002 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2002 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2002 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2002 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2002 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2002 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2002 10:45

    CitaçãoORDENADA

  • 21/05/2002 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2002 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2002 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 13/05/2002 17:23

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 13/05/2002 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2002 09:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2002

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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