06/04/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/04/2022 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 01:00

Decorrido prazo de AMAURY TEIXEIRA FEICHAS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de PAULO CONSOLI em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de SAULO JOSE GUIMARAES DE CASTRO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOARES LEITE em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS REIS TEIXEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ROSA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de ADEMIDES FERNANDES VIEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de SYDNEY WENCESLAU DE FREITAS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de JOAO ANALIA DA SILVEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de HAROLDO GARCIA ROSA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VIEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:59

Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:58

Decorrido prazo de ODILON LOPES QUINTAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:58

Decorrido prazo de AIRTON BRAGA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:58

Decorrido prazo de OTACILIO MARTINS DA COSTA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:58

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:56

Decorrido prazo de MAX LUIZ MONTEIRO JUNQUEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO DE FREITAS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 3A REGIAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:17

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO FIUZA GOUTHIER em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:17

Decorrido prazo de JOAO FONTELLES CALMON em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:14

Decorrido prazo de WALTER PIMENTA DE MORAIS em 15/09/2021 23:59.
20/07/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 00:54

Juntada de certidão de processo migrado
17/07/2021 00:54

Juntada de volume
17/07/2021 00:53

Juntada de volume
17/07/2021 00:53

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
14/07/2021 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
19/09/2019 18:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/09/2019 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/09/2019 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/09/2019 10:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/09/2019 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800943 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/09/2019 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
04/09/2019 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
03/09/2019 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795473 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/09/2019 09:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/09/2019 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADEMIDES FERNANDES VIEIRA
02/09/2019 09:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - CARGA
28/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2019 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 27.08.2019). -
23/08/2019 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
23/08/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
23/08/2019 14:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
30/05/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
20/05/2019 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
16/05/2019 09:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2019
28/09/2017 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2017 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2017 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 11:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 19:00

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2017 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2017 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154103 SUBSTABELECIMENTO
24/03/2017 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/03/2016 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/03/2016 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
11/03/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861255 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/02/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
04/02/2016 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828331 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
03/02/2016 08:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/02/2016 15:40

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
28/01/2016 07:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/01/2016 07:43

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
12/01/2016 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
31/03/2015 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2015 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2015 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/03/2015 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/11/2014 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/11/2014 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508743 PETIÇÃO
17/11/2014 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/10/2014 13:55

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 3248700 PETIÇÃO
12/09/2014 10:12

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
29/08/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
01/08/2014 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/07/2014 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/04/2014 00:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3334268 PETIÇÃO
26/03/2014 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/03/2014 10:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - CARGA
14/03/2014 08:41

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
24/02/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/02/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO
18/02/2014 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2014 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/02/2014 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2014 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/12/2013 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/12/2013 16:26

PROCESSO REMETIDO
10/12/2013 14:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/12/2013 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/12/2013 07:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/12/2013 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248737 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
12/06/2013 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2013 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2013 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/06/2013 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3112319 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
05/06/2013 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3112318 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
29/05/2013 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/05/2013 08:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
12/04/2013 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/04/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2013. Nº de folhas do processo: 197
29/01/2013 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/01/2013 10:16

PROCESSO REMETIDO
13/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os embargos de declaração
28/08/2012 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
24/08/2012 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/07/2012 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886519 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/06/2012 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/06/2012 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/06/2012 08:31

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/05/2012 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2012 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012. Nº de folhas do processo: 174
09/05/2012 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
08/05/2012 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
29/02/2012 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.02.2012
28/02/2012 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
27/02/2012 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
17/02/2012 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2012
17/02/2012 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/02/2012 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/11/2010 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
19/11/2010 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/11/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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