08/03/2022 19:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2022 19:48

Juntada de Informação
08/03/2022 19:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2022 01:34

Decorrido prazo de DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR em 03/02/2022 23:59.
07/12/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 08:54

Decorrido prazo de LOURIVAL CALDAS VASCONCELOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:45

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:45

Decorrido prazo de ZILDA SANTIAGO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:44

Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/11/2021 23:59.
01/10/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 23:53

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2021 23:52

Juntada de volume
16/07/2021 15:24

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/07/2021 13:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
14/02/2020 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/02/2020 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/02/2020 15:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/02/2020 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862898 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/02/2020 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
04/02/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/01/2020 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846494 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/01/2020 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846490 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 16:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAURÍCIO DOS SANTOS E OUTROS)
10/12/2019 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAURÍCIO DOS SANTOS E OUTROS)
03/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2019 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771624 PETIÇÃO
26/11/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.12.2019). -
26/11/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
19/11/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
19/11/2019 14:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
07/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
21/10/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/10/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2019
25/02/2019 15:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/02/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/02/2019 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/02/2019 18:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/11/2018 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619050 PETIÇÃO
29/11/2018 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619049 PETIÇÃO
26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS
11/10/2018 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573029 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
11/10/2018 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573028 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
05/10/2018 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
14/09/2018 16:43

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUNASA)
14/09/2018 16:43

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUNASA)
10/09/2018 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/09/2018 11:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
06/09/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
27/07/2018 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/07/2018 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/05/2018 14:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/05/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/05/2018 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/04/2018 10:57

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
05/04/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
04/04/2018 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES - SOLICITAÇÃO FEITA PELO GABINETE
27/03/2018 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2018 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2018 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/03/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421380 CONTRA-RAZOES
26/03/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421379 CONTRA-RAZOES
20/02/2018 12:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
15/02/2018 15:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP (ART. 1030/NCPC) NO E-DFJ1 DO DIA 20/02/2018
08/02/2018 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409974 RECURSO ESPECIAL
08/02/2018 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409973 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/02/2018 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
02/02/2018 08:05

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/12/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/12/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017. Nº de folhas do processo: 284. Destino: B-03
30/11/2017 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/11/2017 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/11/2017 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
09/11/2017 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 22.11.2017)
06/11/2017 20:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017
06/11/2017 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.11.2017
31/10/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
01/08/2017 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2017 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/07/2017 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/07/2017 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248625 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/07/2017 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/06/2017 15:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
23/06/2017 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2017. Nº de folhas do processo: 268. Destino: P-26
22/05/2017 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/05/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
17/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
08/05/2017 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/05/2017 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 17.05.2017
02/05/2017 18:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017
02/05/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA PAUTA DE 17.05.2017
02/05/2017 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
06/04/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
10/06/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
05/06/2015 18:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2015 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/06/2015 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/05/2015 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015
29/05/2015 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2015 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/10/2014 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/08/2014 08:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
27/08/2014 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356710 PETIÇÃO
26/08/2014 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
25/08/2014 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
13/05/2014 15:02

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/05/2011 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
20/05/2011 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
19/05/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2011

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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