TRF1 - 0050177-17.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

AKZO NOBEL LTDA

Advogados

DOMINGOS NOVELLI VAZ

OAB: 71345/SP

CPF *03.***.*20-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 16:30

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 11:01

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 17:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/07/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 19:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 19:52

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:52

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:51

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:50

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:49

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:48

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:47

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:46

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:46

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:45

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:44

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:43

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:42

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:41

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:41

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:40

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:37

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:37

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:37

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:36

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:35

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:35

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:35

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:34

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:33

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:33

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

  • 14/07/2021 11:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 10/02/2021 15:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/02/2021 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/02/2021 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/02/2021 12:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/02/2021 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889866 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 04/02/2021 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2020 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873773 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 03/03/2020 17:52

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - AKSO NOBEL LTDA

  • 10/02/2020 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 12/11/2019 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/11/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/06/2014 08:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2014 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/11/2013 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3245912 CONTRA-RAZOES

  • 26/11/2013 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/11/2013 10:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2013 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2013 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2013 13:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 25/10/2013 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3220881 RECURSO ESPECIAL

  • 25/10/2013 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3229813 PETIÇÃO

  • 24/10/2013 14:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/10/2013 12:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013. Nº de folhas do processo: 4686

  • 19/09/2013 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/09/2013 14:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/09/2013 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/09/2013 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/09/2013 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3150725 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/09/2013 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3176016 PETIÇÃO

  • 29/08/2013 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/08/2013 12:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2013 15:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AKSO NOBEL LTDA)

  • 12/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Nº de folhas do processo: 4666

  • 04/07/2013 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/07/2013 08:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/06/2013 19:04

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - -- SESSÃO DO DIA 01/07/2013 ÀS 14:00

  • 17/05/2013 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 03/05/2013 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 30/10/2012 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/10/2012 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/10/2012 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2971911 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 29/10/2012 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/10/2012 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2012 18:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2952222 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/09/2012 18:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AKZO NOBEL LTDA)

  • 14/09/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/09/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 4638

  • 06/09/2012 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/09/2012 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLIC. ACÓRDÃO - DR. CATÃO

  • 03/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 14/03/2012 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 08/03/2012 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 08/03/2012 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2808256 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 08/03/2012 14:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/03/2012 07:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2012 17:25

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - AKZO NOBEL LTDA

  • 17/02/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012 (PAGS. 635/655). (TERMINATIVO)

  • 15/02/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 14/02/2012 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/02/2012 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JULGADO POR DECISÃO - DR. CATÃO

  • 07/12/2011 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 05/12/2011 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 05/12/2011 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741159 SUBSTABELECIMENTO

  • 23/11/2011 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/11/2011 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/11/2011 15:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/09/2011 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 31/08/2011 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 31/08/2011 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2701286 PETIÇÃO

  • 30/08/2011 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/08/2011 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 29/08/2011 18:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/08/2011 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/08/2011 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/08/2011 18:10

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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