STJ - 0015387-06.2008.4.01.3300

12/06/2020 16:16

Transitado em Julgado em 12/06/2020

20/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 807624/2019 - AgInt

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807624 - AgInt no AREsp 1562437 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA IVONETE LIMA DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 807624/2019 - AgInt no AREsp 1562437

06/05/2020 14:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2020 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2020-1T)

04/05/2020 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 15:10

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807624/2019 - AgInt no AREsp 1562437/BA

20/03/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

13/03/2020 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/03/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 12/03/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 807624/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 807624/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807624/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

29/11/2019 15:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 807624/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 15:50

Protocolizada Petição 807624/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

08/11/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:58

Não conhecido o recurso de MARIA IVONETE LIMA DOS SANTOS

20/09/2019 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/09/2019 10:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 599630/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 10:52

Protocolizada Petição 599630/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2019

13/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

12/09/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/08/2019 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2019 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO