STJ - 0046132-57.2017.4.01.0000

09/04/2021 01:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 01:45

Transitado em Julgado em 06/04/2021

02/02/2021 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/12/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2020 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO