09/09/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:06

Juntada de Certidão - inspecionado
22/01/2025 08:24

Juntada de Petição - (TERC060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para TERC067891 - HUGO SEROA AZI)
13/11/2024 18:54

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
09/11/2024 14:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 08/03/2024.
08/03/2024 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/08/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 20:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 20:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/07/2023 15:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/02/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/01/2023 16:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/01/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/11/2022 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial
08/10/2021 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
15/09/2021 11:56

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
15/09/2021 11:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
03/06/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
25/08/2020 12:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/03/2020 12:29

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2020 08:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2020 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
12/02/2020 15:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2020 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/02/2020 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/02/2020 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/02/2020 12:31

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
05/02/2020 12:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/02/2020 12:31

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
23/01/2020 12:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2020 12:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/01/2020 12:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/01/2020 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR JERDDA
17/12/2019 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/12/2019 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
13/12/2019 15:53

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/07/2019 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/07/2019 14:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2019 14:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2019 09:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR JOÃO GUSTAVO NUNES DE ARAÚJO - MG20271114.
02/07/2019 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/07/2019 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/07/2019 11:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/06/2019 12:29

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2019 12:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2019 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
29/03/2019 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2019 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/03/2019 17:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2019 18:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2019 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2019 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/01/2019 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
31/01/2019 10:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 18:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/11/2018 17:40

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/11/2018 17:40

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
25/10/2018 12:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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