TRF1 - 0022261-83.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01
-
20/09/2024 09:26
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
20/06/2024 09:17
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
20/06/2024 09:17
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
20/06/2024 09:17
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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19/06/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
-
25/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2024 18:50
Negado seguimento a Recurso
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07/03/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:26
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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27/02/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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18/01/2024 14:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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14/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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12/12/2023 14:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 14:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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12/12/2023 14:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:14
Juntado(a) - Voto do relator proferido
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07/12/2023 10:07
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2023 10:05
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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07/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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08/11/2023 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 12:48
Recebidos os autos
-
16/09/2022 12:48
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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29/08/2022 13:50
Baixa Definitiva
-
29/08/2022 13:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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18/08/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 22:23
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 15:38
Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
-
13/10/2021 15:37
Juntada de certidão
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30/09/2021 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.
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15/09/2021 15:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
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15/09/2021 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
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06/08/2021 08:22
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 11:03
Juntada de petição intercorrente
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17/07/2021 01:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2021 01:09
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2021 01:09
Juntada de certidão de processo migrado
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17/07/2021 01:09
Juntada de volume
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17/07/2021 01:09
Juntada de volume
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16/07/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2021 14:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 14:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
07/12/2020 11:17
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/12/2020 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/11/2020 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/11/2020 17:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/10/2020 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877255 PETIÇÃO
-
21/02/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
-
17/02/2020 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854841 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - INSS
-
21/01/2020 15:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
15/01/2020 17:06
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
09/12/2019 08:36
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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29/11/2019 15:30
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
29/11/2019 09:32
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
11/10/2019 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/10/2019 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
14/09/2018 18:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/09/2018 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/09/2018 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/09/2018 11:05
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
15/02/2018 22:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
-
15/02/2018 22:05
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 22:04
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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22/03/2017 17:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
-
22/02/2017 13:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/02/2017 09:09
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
02/12/2016 07:01
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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17/11/2016 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2016 12:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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05/09/2016 18:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/09/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/09/2016 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/08/2016 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990514 CONTRA-RAZOES
-
23/08/2016 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990508 CONTRA-RAZOES
-
27/07/2016 08:44
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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20/07/2016 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/07/2016 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/07/2016 11:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/07/2016 11:10
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
11/07/2016 13:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941936 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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11/07/2016 13:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941937 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
07/07/2016 16:39
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
27/05/2016 15:10
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (31/05/2016)
-
05/05/2016 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 04/05/2016 PAJ/CNJ)
-
03/05/2016 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 223
-
27/04/2016 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
25/04/2016 14:33
PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO
-
13/04/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora
-
06/04/2016 09:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/04/2016 12:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016
-
10/03/2016 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2016 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
10/03/2016 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
10/03/2016 17:08
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
10/03/2016 17:07
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
10/03/2016 17:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2016 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
10/03/2016 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
10/03/2016 17:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2016 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
-
25/02/2016 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
-
25/02/2016 09:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843236 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
24/02/2016 08:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/02/2016 19:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
04/02/2016 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/01/2016 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 13/01/2016) PAJ - CNJ
-
12/01/2016 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Nº de folhas do processo: 203
-
17/12/2015 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/12/2015 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - SALÃO NOBRE (C/ ENVIO ELETRÔNICO)
-
25/11/2015 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
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20/11/2015 09:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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17/11/2015 14:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2015
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27/10/2015 10:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/10/2015 09:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
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07/10/2015 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
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07/10/2015 10:45
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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18/02/2015 16:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/02/2015 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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13/02/2015 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
13/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2015
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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