TRF1 - 0026288-12.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

WANDA FRANCO

CPF *56.***.*00-04

RITA ALVES COSTA

CPF *76.***.*07-49

LUZIA COSTA DE ALMEIDA

CPF *96.***.*05-15

DENI ALVES COSTA

CPF *29.***.*08-20

JANE COSTA PEREIRA

CPF *94.***.*90-15

NANCI COSTA RODRIGUES

CPF *11.***.*77-91

Advogados

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB: 42579/MG

CPF *91.***.*10-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 09:31

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/11/2023 10:17

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/11/2023 10:17

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 09/11/2023 10:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 02/10/2023 23:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/09/2023 14:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 14:09

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 04/09/2023 10:15

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 08/11/2022 18:39

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:14

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:05

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:05

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/08/2022 18:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 14/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 14:09

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 15:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/11/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:06

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 14:47

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 14:47

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 14:46

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 14:46

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 14/07/2021 10:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 10/02/2021 13:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2021 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/02/2021 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/02/2021 16:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/02/2021 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907611 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/01/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2021 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/01/2021 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902363 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/12/2020 18:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 07/12/2020 17:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/12/2020 17:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 16/11/2020 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 18.11.2020

  • 05/11/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/11/2020 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 19/05/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 13/05/2020 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - COM ACÓRDÃO

  • 13/05/2020 15:48

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/10/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO

  • 13/09/2019 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/09/2019 13:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2019

  • 24/06/2019 17:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/06/2019 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 13:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/06/2019 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741755 PETIÇÃO

  • 10/05/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 07/05/2019 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716676 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 02/05/2019 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 06/03/2019 08:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2019 16:20

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/01/2019 08:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/01/2019 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/09/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/09/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2017 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2017 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 14:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/07/2017 18:22

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 06/07/2017 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS (MUTIRÃO - PRU)

  • 06/07/2017 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/09/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2016 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2016 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997105 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2016 08:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 08/07/2016 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/06/2016 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/06/2016 18:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/06/2016 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944545 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/06/2016 07:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2016 10:05

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO EM 23/05/2016

  • 31/03/2016 13:15

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 30/03/2016) PAJ-CNJ

  • 29/03/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016. Nº de folhas do processo: 255

  • 28/03/2016 08:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/03/2016 14:20

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 09/03/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/02/2016 08:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/02/2016 08:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/02/2016 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/01/2016 19:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805460 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 19/01/2016 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/12/2015 14:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/12/2015 17:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/11/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 18/11/2015)

  • 17/11/2015 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2015. Nº de folhas do processo: 246

  • 13/11/2015 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/11/2015 12:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2015 12:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 13/11/2015 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 13/11/2015 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 11/11/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 06/11/2015 08:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/11/2015 12:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2015

  • 09/06/2015 09:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2015 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2015

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0030595-68.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

De Dea Agro Industria e Exportacao LTDA

Advogado: Luciano Lopes Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2011 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1000963-62.2021.4.01.3824

Municipio de Centralina - Municipio de C...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0045380-73.2013.4.01.3800

Sebastiao Rezende Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2014 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0030545-80.2013.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Iratan de Freitas Dias Vital

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2014 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0002497-45.2017.4.01.3809

Instituto Nacional do Seguro Social

Jurandir Fidelis de Oliveira

Advogado: Caroline Carmacio Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 12:47

Exibir Processo