05/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 22/09/2025 23:59
04/09/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2025 07:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 278
18/08/2025 18:06

Retirada de pauta
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 25/08/2025 23:59
04/08/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2025 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 371
03/09/2024 08:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão
02/09/2024 12:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03A para MGBHTR01C)
30/08/2024 15:41

Declarado competente outro juízo
30/08/2024 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão
30/08/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03A
08/08/2024 18:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/08/2024 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 14:42

Recebido o recurso de Apelação - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/05/2024 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 21:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/04/2024 16:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/04/2024 16:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2024 16:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/03/2024 07:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/02/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JURANDIR FIDELIS DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
19/12/2023 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 19:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/12/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 17:53

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/04/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 14:00

Juntado(a) - Juntada de termo
12/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
30/11/2022 13:56

Juntado(a) - Juntada de termo
30/11/2022 13:04

Desentranhado o documento
30/11/2022 12:59

Juntado(a) - Juntada de termo
23/11/2022 19:32

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
18/10/2022 15:49

Juntado(a) - Perícia agendada
14/10/2022 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 10:58

Juntado(a) - Juntada de termo
20/09/2022 09:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 10:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 13:59

Juntado(a) - Juntada de termo
21/07/2022 17:44

Juntado(a) - Juntada de termo
21/07/2022 17:40

Juntado(a) - Juntada de termo
06/06/2022 10:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 23:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/05/2022 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/05/2022 16:34

Juntado(a) - Petição Inicial
03/05/2022 15:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/10/2021 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/09/2021 14:35

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/09/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/09/2021 14:31

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/09/2021 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
03/06/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
30/09/2020 13:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/08/2020 10:27

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/07/2020 15:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2020 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
09/03/2020 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/03/2020 14:05

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2020 13:43

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
05/03/2020 13:43

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
05/03/2020 13:43

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
05/03/2020 13:43

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2020 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/01/2020 10:08

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/01/2020 10:08

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/12/2019 17:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/12/2019 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/12/2019 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/12/2019 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/12/2019 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
03/12/2019 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/11/2019 16:06

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/11/2019 16:06

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
27/11/2019 16:06

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
27/11/2019 16:04

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/11/2019 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2019 16:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2019 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/10/2019 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/10/2019 15:43

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. E-CVD
04/10/2019 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/10/2019 18:03

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/09/2019 14:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2019 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/09/2019 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2019 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/09/2019 17:53

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIENCIA EM 02/10/19 AS 14:50HS
03/09/2019 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/07/2019 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/07/2019 10:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AUTOR.
17/07/2019 17:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2019 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/07/2019 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/07/2019 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/07/2019 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
13/05/2019 08:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/04/2019 16:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 13:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2019 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/03/2019 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/03/2019 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/03/2019 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO EM PARTE - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 28/02/2019
22/03/2019 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 25/02/2019
22/03/2019 16:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 25/02/2019
13/03/2019 14:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/03/2019 10:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/03/2019 11:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 17:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 08:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/11/2018 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/11/2018 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
05/11/2018 13:20

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
23/10/2018 11:48

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - E DOCUMENTOS INSS.
19/10/2018 11:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/09/2018 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
17/09/2018 14:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2018 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS, POR E-MAIL, SOBRE PERICIA DESIGNADA
29/08/2018 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2018 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/08/2018 13:35

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS - MEDICO PERITO DR. LUIS CARLOS AZEVEDO.
24/08/2018 13:34

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - MEDICO PERITO DR. LUIS CARLOS AZEVEDO.
24/08/2018 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - MEDICO PERITO DR. LUIS CARLOS AZEVEDO.
21/08/2018 13:46

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/08/2018 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - conclusão 14/08/2018
13/06/2018 17:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 15:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2018 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/05/2018 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2018 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/05/2018 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/05/2018 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/04/2018 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/02/2018 16:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2018 17:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2018 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/01/2018 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/01/2018 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/01/2018 14:53

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
19/12/2017 17:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2017 08:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/11/2017 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/11/2017 13:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
09/11/2017 13:52

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
09/11/2017 13:52

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/10/2017 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/08/2017 11:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/08/2017 10:57

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/08/2017 10:57

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
18/08/2017 13:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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