TRF1 - 0004078-24.2014.4.01.3802
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
19/05/2022 16:24
Juntada de Informação
-
19/05/2022 16:23
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
12/05/2022 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
-
05/04/2022 09:18
Juntada de contrarrazões
-
14/03/2022 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2022 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2022 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 00:48
Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI MORAES em 03/03/2022 23:59.
-
13/12/2021 08:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/12/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 08:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/07/2021 15:18
Juntada de volume
-
16/07/2021 15:16
Juntada de volume
-
16/07/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao(s) agravo(s) interno(s), nos termos do voto do Relator. -
14/07/2021 10:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
-
01/07/2021 13:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)
-
04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 15:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
18/11/2020 12:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/11/2020 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2020 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2020 12:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
06/11/2020 12:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
27/01/2020 07:52
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
03/12/2019 11:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821365 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
09/10/2019 16:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
30/09/2019 08:00
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/09/2019 11:23
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/09/2019 10:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
27/09/2019 07:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/09/2019 07:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
08/08/2019 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
07/08/2019 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
25/07/2019 14:08
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
25/07/2019 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/07/2019 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/07/2019 12:05
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/07/2019 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768158 PETIÇÃO
-
17/07/2019 12:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/07/2019 09:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/07/2019 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742260 CONTRA-RAZOES
-
28/05/2019 10:10
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
23/05/2019 12:27
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP - 28.05.19
-
22/05/2019 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735214 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
21/05/2019 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
17/05/2019 08:12
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/05/2019 12:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710895 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
04/04/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/04/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 367. Destino: A-13
-
21/03/2019 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
18/03/2019 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
-
13/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
11/03/2019 14:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/03/2019 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
28/02/2019 17:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2
-
25/02/2019 18:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
-
25/02/2019 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2
-
25/02/2019 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
-
12/02/2019 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
07/02/2019 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/02/2019 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
04/02/2019 10:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579334 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/01/2019 10:12
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/10/2018 18:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
11/10/2018 10:08
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
24/09/2018 17:23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE DONIZETTI MORAES
-
18/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/09/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018. Nº de folhas do processo: 325. Destino: E-05
-
06/09/2018 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
-
05/09/2018 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
29/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial
-
27/08/2018 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
17/08/2018 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)
-
13/08/2018 18:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
-
09/08/2018 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018
-
09/08/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018
-
04/07/2018 15:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2018 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
26/06/2018 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
26/06/2018 15:11
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
25/06/2018 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/06/2018 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/06/2018 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
18/06/2018 19:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
14/06/2018 09:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/06/2018 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/06/2018 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 14:18
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
16/02/2018 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/11/2016 08:31
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
10/10/2016 15:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/09/2016 09:29
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/09/2016 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
16/09/2016 07:53
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/08/2016 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/08/2016 19:20
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
20/06/2016 18:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/06/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/06/2016 07:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/06/2016 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927860 CONTRA-RAZOES
-
15/06/2016 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927859 CONTRA-RAZOES
-
18/05/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
29/04/2016 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/04/2016 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/04/2016 15:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/04/2016 10:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/04/2016 08:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/04/2016 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876932 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
12/04/2016 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876918 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
08/04/2016 14:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
18/03/2016 06:34
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
26/02/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/02/2016 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 243. Destino: D-11
-
22/02/2016 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/02/2016 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO )
-
17/02/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/01/2016 17:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/01/2016 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
17/12/2015 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/12/2015 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3772758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
23/11/2015 13:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
12/11/2015 11:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
03/11/2015 10:46
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/10/2015 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 221. Destino: E-13
-
11/09/2015 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/09/2015 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO RETIFICADOS )
-
01/09/2015 16:49
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
01/09/2015 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/08/2015 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PARA RETIFICAÇÃO)
-
17/06/2015 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
17/06/2015 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO,EMENTA,RELATÓRIO E VOTO)
-
10/06/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
05/06/2015 16:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/06/2015 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
03/06/2015 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
28/05/2015 17:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015
-
28/05/2015 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
28/05/2015 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 10/06/2015
-
23/02/2015 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/02/2015 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
11/02/2015 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
10/02/2015 18:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559575 PARECER (DO MPF)
-
03/02/2015 09:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/01/2015 18:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2015
Ultima Atualização
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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