TRF1 - 0000104-21.1986.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO VERGUEIRO

CPF *54.***.*16-04

FERNANDO VERGUEIRO

CPF *72.***.*05-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0011-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000104-21.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS APELADO: UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 92822609.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de agosto de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000104-21.1986.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000104-21.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIO VERGUEIRO e outros Advogado do(a) APELANTE: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025 Advogado do(a) APELADO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO VERGUEIRO YARA DE MINGO FERREIRA - (OAB: SP23025) FERNANDO VERGUEIRO YARA DE MINGO FERREIRA - (OAB: SP23025) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/12/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/02/2015 18:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO

  • 24/02/2015 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2015 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: CONTRARRAZÕES

  • 06/02/2015 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 17:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2015 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/01/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2014 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 18:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/10/2014 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA

  • 25/09/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2014 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA

  • 10/09/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/09/2014 14:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 072/2014 GABJUS (PARA COORD 3ª TURMA)

  • 08/09/2014 16:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES AI 51215-93.2013.4.01.0000/AM

  • 22/08/2014 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2014 19:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2014 19:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/07/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO DIA 21/07/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 22/07/2014

  • 17/07/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/07/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/07/2014 09:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00260.2014.00033200.1.00326/00128

  • 14/05/2014 14:11

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2014 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 18:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2014 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 28/03/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2014.

  • 25/03/2014 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2014 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2014 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 13:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2013 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 09/10/2013 07:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/10/2013 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2013 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2013 19:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2013 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/08/2013 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 15/08/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2013.

  • 13/08/2013 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2013 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2013 18:02

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2013 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 20:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2013 18:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/05/2013 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2013 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/04/2013 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/02/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 6/02/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 7/02/2013.

  • 05/02/2013 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 01/02/2013 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2013 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 18:23

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/01/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/01/2013.

  • 18/12/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 14:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2012 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2012 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIA 3/08/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/08/2012.

  • 02/08/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2012 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2012 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2012 14:29

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2012 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2012 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2012 16:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2012 11:51

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 09/05/2012 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2012 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2012 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO: 5 DIAS

  • 17/04/2012 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 10:25

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2012 13:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 26/03/2012 13:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS. 2788

  • 26/03/2012 13:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 2788

  • 26/03/2012 09:51

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 22/03/2012 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2012 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2784/2784-V PUBLICADA NO E-DJF1 EM 27.02.2012, PAG. 177

  • 17/02/2012 13:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - TRF1 - CTUR3 - A TERCEIRA TURMA DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13-02-2012, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 16/02/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2012 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2012 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2011 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 10:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/10/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2763 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 23/09/2011, PÁG. 884

  • 20/09/2011 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2011 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2011 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2011 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2011 15:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/06/2011 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2011 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2696 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 27/04/2011, PAG. 453

  • 15/04/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2011 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2011 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DA ACP 2010.32.00.000208-2

  • 11/10/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2693 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 11/10/2010, PG 205

  • 05/10/2010 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2010 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2010 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO DA ELETRONORTE

  • 23/09/2010 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2689 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 15/09/2010, PAG. 571.

  • 13/09/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2010 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2010 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2010 13:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 45/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 45/2010

  • 10/03/2010 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 01/03/2010 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/02/2010 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 12/02/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/02/10

  • 10/02/2010 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2010 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2010 12:45

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2009 12:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 12/11/2009 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 14:09

    Conclusos para decisão- P/ANALISE

  • 13/07/2009 12:42

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 10/07/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/06/2009 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2009 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2009 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. FUNAI

  • 06/05/2009 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 12/03/2009 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - 9 VOL. CIENCIA DO DESPACHO

  • 03/03/2009 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/02/2009 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2009 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2009 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - 6 VOL;.

  • 06/06/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO VISTA DOS AUTOS

  • 16/05/2008 14:26

    Conclusos para decisão- P/ANALISE

  • 16/05/2008 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2008 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 4 VOL. + 7 VOL.AGRAVO

  • 06/02/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 05/08, PUBL ÀS FLS. 09 DO DOE QUE CIRCULOU EM 29/01/08

  • 22/01/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2007 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2007 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2007 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2007 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 56/07, PUBL ÀS FLS. 34/35 DO DOE QUE CIRCULOU EM 20/08/07

  • 10/08/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2007 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2007 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2007 18:34

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/03/2007 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 10/07, PUBL ÀS FLS. 07 DO DOE QUE CIRCULOU EM 01/03/07

  • 26/02/2007 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2006 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2006 17:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2006 13:46

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 04/10/2000 12:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 13/09/1996 17:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/09/1996 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1996 15:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - PARA CONTRA RAZOES

  • 29/04/1996 16:28

    Conclusos para despacho - RECEBO APEL.AMBOS EF.APELADA P/CONTRA-RAZ.

  • 18/04/1996 13:16

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. ISWAR V. MENDES

  • 17/04/1996 18:17

    AGUARDANDO PRAZO PARA APELACAO - PRAZO VENCE DIA 25.04.96

  • 01/03/1996 14:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DA SENTENCA N. 034/96

  • 09/08/1995 14:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/1995 00:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - tipo 2

  • 31/07/1995 13:21

    AGUARDANDO PRAZO - p/o expropriado se manifestar s/a peticao da ELETRO- NORTE.

  • 05/07/1995 16:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - p/a Expropriada se manifestar s/informacao da ELETRO NORTE

  • 05/07/1995 16:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA

  • 29/06/1995 17:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/1995 13:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - p/Eletronorte esclarecer o pedido formulado em sua peticao

  • 25/05/1995 13:31

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - baixa em diligencia

  • 06/04/1995 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/1995 17:51

    Conclusos para despacho - CONCEDO 10D P/EXPTE MANIFESTE-SE S/DOCS E APRES.CONTRA-RAZOES

  • 20/08/1993 16:55

    AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

  • 06/08/1993 12:29

    AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

  • 26/07/1993 16:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/06/1993 00:00

    AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

  • 23/03/1993 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/1993 00:00

    AGUARDANDO PRAZO - PRAZO DE 05 DIAS - RESPOSTA DO PERITO A QUESITOS APRESENTADOS PELOS REUS

  • 04/03/1993 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 17/02/1993 00:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 15/02/1993 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/1992 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARATORIA - TRF

  • 10/04/1992 00:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 09/04/1992 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 12/03/1992 00:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 15/04/1991 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ACAO DECLARATORIA - TRF

  • 26/03/1990 02:31

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/1986

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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