10/02/2022 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 19:42

Juntada de Informação
08/02/2022 19:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 21/01/2022 23:59.
17/11/2021 22:26

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:51

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 23:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/08/2021 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.
31/08/2021 08:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
24/08/2021 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2021 10:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
14/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2021 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2021 08:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
03/08/2021 08:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
15/06/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
11/06/2021 16:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/06/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.
01/06/2021 09:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/08/2020 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2020 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2020 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/06/2020 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/05/2020 16:32

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
29/05/2020 16:31

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
10/04/2020 09:49

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/03/2020 20:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/10/2019 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
16/10/2019 16:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR E DA FAZENDA
19/09/2019 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019
23/08/2019 14:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/08/2019 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/08/2019 16:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019 16:48

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO A PREVI, AGUARDA INFORMACOES
10/07/2019 19:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - OFICIAR A PREVI
25/06/2019 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
25/06/2019 14:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS DO AUTOR - HIPOSSUFICIENCIA
24/05/2019 13:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
23/05/2019 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/05/2019
06/05/2019 16:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/03/2019 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2019 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025669-44.2011.4.01.3900

Sulamita Cavalcante da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Osvaldo Nascimento Genu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2011 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0025669-44.2011.4.01.3900

Marco Antonio da Silva Neves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0006805-50.2013.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Nogueira de Farias

Advogado: Sheila Costa Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2013 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0035602-85.2017.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Logoserv Gestao de Pessoas LTDA

Advogado: Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0035602-85.2017.4.01.3300

Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini

Fazenda Nacional

Advogado: Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:15

Exibir Processo