11/02/2022 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 19:41

Juntada de Informação
08/02/2022 19:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 08:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 08:36

Decorrido prazo de RANDER CAEL DE MAGALHAES MELLO em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 21:07

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:00

Decorrido prazo de RANDER CAEL DE MAGALHAES MELLO em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:41

Juntada de manifestação
07/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:09

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/08/2021 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DEIPOLIBILIZADA NO DJEN DE 16/08/2021 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/08/2021
16/08/2021 08:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/07/2021 14:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RANDER CAEL DE MAGALHAES MELLO
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 20:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
15/12/2020 18:10

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - Estorno referente a movimentação: 5820-4 da data: 15/12/2020 18:10:13
07/12/2020 21:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
14/09/2020 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/09/2020 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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