30/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 16:16

Juntada de Informação
24/08/2022 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/07/2022 07:31

Juntada de manifestação
20/07/2022 15:00

Juntada de outras peças
20/07/2022 14:57

Juntada de outras peças
19/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 08:18

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2022 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2022 17:08

Juntada de manifestação
26/05/2022 16:24

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:50

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
30/03/2022 14:20

Conclusos para julgamento
22/03/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 21:13

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/02/2022 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/12/2021 08:34

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 08:34

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
29/10/2021 18:17

Juntada de manifestação
29/10/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2021 15:38

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
16/07/2021 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/07/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
15/07/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2020 11:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2020 11:18

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
07/07/2020 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/07/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
06/07/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/07/2020 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
03/07/2020 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/07/2020 10:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
24/04/2020 12:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/04/2020 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/04/2020 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
23/04/2020 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/04/2020 20:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/03/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2020.
17/03/2020 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/03/2020
12/02/2020 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO RELATOR - EMBARGOS SEM CONTRARRAZÕES
17/01/2020 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/01/2020 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
12/12/2019 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/11/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/11/2019 18:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
27/11/2019 18:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
13/09/2019 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/09/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA DE SOUZA LIMA
12/09/2019 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/09/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019. PRAZO E-DJF1 04/10/2019
27/08/2019 15:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/08/2019 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/08/2019.
13/08/2019 14:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/08/2019
20/05/2019 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/03/2019 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002137-89.2017.4.01.3816

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Jose Roberto de Mendonca Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0024868-37.2015.4.01.3400

Antonio Severino de Araujo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006522-27.2020.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Josema Tarrago Cademartori

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2020 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0030947-55.2013.4.01.3900

Anna Pinto Barbosa Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco de Assis Santos Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2013 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1025532-48.2020.4.01.3700

Pedro Aquiles Rocha Mota

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2021 14:21

Exibir Processo