05/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.
08/09/2022 11:33

Juntada de manifestação
31/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:57

Conhecido o recurso de PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO - CPF: *84.***.*08-34 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 18:11

Juntada de manifestação
27/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 14:52

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:08

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
05/04/2022 14:38

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:39

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:51

Juntada de manifestação
16/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/02/2022 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2021 20:05

Juntada de manifestação
28/10/2021 07:11

Juntada de manifestação
26/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 10:16

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2021 15:38

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
27/07/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2021 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
15/07/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
17/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2020 11:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2020 11:18

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
17/07/2020 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
06/07/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/06/2020 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
26/06/2020 13:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
14/05/2020 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2020 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2020 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/04/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
29/04/2020 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
25/03/2020 14:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
05/03/2020 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.
05/03/2020 14:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2020
02/12/2019 08:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
02/12/2019 08:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS ED
07/11/2019 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/11/2019 09:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA RESPOSTA AOS EMBARGOS
07/11/2019 09:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
07/11/2019 09:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
28/08/2019 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
15/08/2019 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/08/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
08/08/2019 19:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
01/08/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019.
01/08/2019 14:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/08/2019
18/03/2019 12:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
18/03/2019 12:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
04/12/2018 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2018 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
22/11/2018 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DE 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/11/2018
06/11/2018 20:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 20:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
06/11/2018 20:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
04/09/2018 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018 07:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/08/2018 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PATRICIA MAGALHAES CARNEIRO
23/08/2018 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/08/2018 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/08/2018. PRAZO E-DJF1 17/09/2018
09/08/2018 15:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/08/2018 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/08/2018.
02/08/2018 16:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/08/2018
27/07/2018 15:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2018 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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