01/09/2022 16:25

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
09/08/2022 03:07

Decorrido prazo de SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/08/2022 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/07/2022 03:33

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MONTEIRO FRANCO em 18/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 10:13

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 18:59

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2021 00:46

Decorrido prazo de SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MONTEIRO FRANCO em 03/05/2021 23:59.
12/04/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:36

Julgado improcedente o pedido
19/03/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MONTEIRO FRANCO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2021 02:03

Decorrido prazo de PAULO BLANCO BARROSO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA em 10/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME, JOSE FLAVIO MONTEIRO FRANCO, PAULO BLANCO BARROSO, MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA , Advogado do(a) APELADO: MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES - MG80582-A .

O processo nº 0072967-09.2012.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
01/03/2021 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:09

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0072967-09.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058149-93.1997.8.13.0183 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES - MG80582-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021 16:27

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2021 16:27

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2020 16:01

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
04/11/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/10/2020 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/06/2020 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/03/2020 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
18/03/2020 09:26

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/03/2020 17:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2020 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2020 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2018 17:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
16/02/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/02/2016 10:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
03/02/2016 10:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/01/2016 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2016 07:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2015 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
25/11/2015 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2015 14:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/11/2015 11:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/11/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2015 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2015 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767336 CONTRA-RAZOES
22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
08/10/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2015 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3721580 CONTRA-RAZOES
11/09/2015 16:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/08/2015 16:05

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/08/2015 11:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/08/2015 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3698566 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
04/08/2015 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/07/2015 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)
10/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 218
02/07/2015 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2015 11:05

PROCESSO REMETIDO
30/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
16/06/2015 10:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/06/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/06/2015 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655477 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/05/2015 08:29

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
15/05/2015 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630573 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/05/2015 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/05/2015 18:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/04/2015 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)
10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 198
26/03/2015 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/03/2015 15:07

PROCESSO REMETIDO
17/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
10/03/2015 10:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 10/03/2015 DA PAG. 1584 À 1624.
05/03/2015 15:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2015
16/05/2013 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/05/2013 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 22:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
30/11/2012 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2012 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/11/2012 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/11/2012 17:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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