TRF1 - 0047244-36.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA

CPF *00.***.*40-59

ELOYSA CABRAL NOVAES

Advogados

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB: 9903/BA

CPF *95.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 16:44

    Juntada de petição inicial

  • 31/10/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/02/2016 14:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/12/2015 13:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/12/2015 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2015 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2015 17:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/10/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 09:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. FL.64

  • 07/10/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/10/2015 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/06/2015 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2015 15:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 18/06/2015 11:09

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 16/06/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2015 10:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2015 20:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 06/04/2015 19:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/04/2015 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/03/2015 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 03/03/2015 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 17:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/02/2015 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2015 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2015 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/01/2015 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 20/01/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2014 10:47

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2014 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/05/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2013 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 15/08/2013 15:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2013 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 06:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/11/2012 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2012 11:39

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19/09/2012

  • 20/08/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2012 14:21

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2012 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/07/2012 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/07/2012 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2012 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/05/2012 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO

  • 14/11/2011 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2011 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

  • 25/10/2011 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2011 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2011 11:47

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2010 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

  • 17/12/2010 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 16/12/2010.

  • 13/12/2010 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2010 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 11:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2010 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2010 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2010 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2010 18:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2010 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MAND CIT P/ CONF. DIREÇÃO

  • 17/05/2010 16:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2010 16:38

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2010 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2010 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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