09/09/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/09/2021 16:43

Juntada de Informação
09/09/2021 16:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 02:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2021 23:59.
07/08/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:04

Decorrido prazo de ELOYSA CABRAL NOVAES em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 10:48

Juntada de manifestação
20/07/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:02

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:02

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0047244-36.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047244-36.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA - CPF: *00.***.*40-59 (APELADO), ELOYSA CABRAL NOVAES - CPF: *64.***.*41-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
13/07/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:27

Julgado improcedente o pedido
16/06/2021 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.
29/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: JOSE AUGUSTO DE NOVAES E SILVA, ELOYSA CABRAL NOVAES , Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A .

O processo nº 0047244-36.2009.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
27/05/2021 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:50

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
25/05/2021 00:08

Conclusos para decisão
20/11/2020 12:32

Juntada de petição intercorrente
30/10/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 15:53

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 15:53

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 15:51

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 15:51

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 08:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2016 17:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/03/2016 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2016 19:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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