TRF1 - 1004922-14.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*43-49

Advogados

SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO

OAB: 24423/GO

CPF *70.***.*82-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 14:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 13:31

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 13:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/09/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:09

    Decorrido prazo de CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:47

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004922-14.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0394085-06.2015.8.09.0113 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO - GO24423 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*43-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 29/07/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 12:52

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 22/07/2021 20:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2021 20:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/07/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO - GO24423 .

    O processo nº 1004922-14.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 01/07/2021 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 14:58

    Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 24/06/2021 13:37

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 23/06/2021 18:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:03

    Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).

  • 16/06/2021 17:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: CLEONICE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO - GO24423 .

    O processo nº 1004922-14.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 27/05/2021 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:51

    Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 26/04/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 14:04

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 26/04/2019 14:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/04/2019 13:46

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 09/04/2019 12:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2019 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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