26/08/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/08/2021 14:59

Juntada de Informação
26/08/2021 14:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2021 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de EDINEIVA LIMA CARDOSO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA SANTOS em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO DOURADO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:19

Decorrido prazo de SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
14/07/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009379-67.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009379-67.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO CHIARI ROCHA - DF26134 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *51.***.*70-87 (APELANTE), MARIA GERALDA DA SILVA - CPF: *72.***.*31-15 (APELANTE), SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO - CPF: *62.***.*94-34 (APELANTE), IVAN FRANCISCO DOURADO - CPF: *04.***.*88-53 (APELANTE), REGINA MARIA COSTA SANTOS - CPF: *26.***.*78-49 (APELANTE), EDINEIVA LIMA CARDOSO - CPF: *99.***.*07-68 (APELANTE), SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO - CPF: *06.***.*52-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 20:18

Conhecido o recurso de EDINEIVA LIMA CARDOSO - CPF: *99.***.*07-68 (APELANTE), IVAN FRANCISCO DOURADO - CPF: *04.***.*88-53 (APELANTE), JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *51.***.*70-87 (APELANTE), MARIA GERALDA DA SILVA - CPF: *72.***.*31-15 (APELAN
24/06/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de EDINEIVA LIMA CARDOSO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de REGINA MARIA COSTA SANTOS em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:24

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO DOURADO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JORGE PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA GERALDA DA SILVA, SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO, IVAN FRANCISCO DOURADO, REGINA MARIA COSTA SANTOS, EDINEIVA LIMA CARDOSO, SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO , Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO CHIARI ROCHA - DF26134 .

APELADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST.

FEDER ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: LEANDRO CHIARI ROCHA - DF26134 .

O processo nº 0009379-67.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 07:56

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
12/04/2021 17:04

Conclusos para decisão
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 18:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/01/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
26/10/2009 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/10/2009 19:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PARECER
22/10/2009 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302964 PARECER (DO MPF)
20/10/2009 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/07/2009 17:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/07/2009 17:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2009

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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