STJ - 0020724-69.2005.4.01.3400

05/02/2020 12:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/04/2019 18:38

Transitado em Julgado em 04/04/2019

07/02/2019 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39735/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 15:02

Protocolizada Petição 39735/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

05/02/2019 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019

04/02/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 15:25

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 05/02/2019)

01/02/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2016 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 16:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/05/2014 09:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/05/2014 09:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 496665)

15/05/2014 07:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2014 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155426/2014

12/05/2014 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 155426/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/05/2014 12:59

Protocolizada Petição 155426/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2014

05/05/2014 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2014

02/05/2014 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2014 17:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 05/05/2014)

30/04/2014 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/04/2014 12:25

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

28/04/2014 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2014 12:18

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 135332/2014

28/04/2014 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 135332/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/04/2014 11:57

Protocolizada Petição 135332/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2014

08/04/2014 14:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/04/2014 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/04/2014 11:23

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

08/04/2014 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/03/2014 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO