TRF1 - 0009199-89.2011.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.654.214/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2022 16:35

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 09/09/2022 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2021 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/04/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 18:00

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009199-89.2011.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 06:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 06:53

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 14:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/02/2021 14:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/11/2020 12:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/11/2020 12:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2020 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2020 10:53

    Conclusos para despacho - EM 11/05/2020

  • 09/03/2020 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2020

  • 16/01/2020 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2020 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 13:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 19/11/2014 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 30/10/2014 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/11/2014

  • 23/10/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2014 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2014 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2014 17:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 17/03/2014

  • 18/02/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 07:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 07:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/01/2013

  • 21/01/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS P/RETIRAR EM 10.09.2012

  • 04/09/2012 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2012 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/05/2012

  • 26/04/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2012 13:52

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/06/2011 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/05/2011 15:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2011 15:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2011 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO

  • 19/04/2011 15:46

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2011 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 11/03/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 16:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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