03/08/2021 21:08

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 21:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/07/2021 02:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:08

Decorrido prazo de .Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá -MT em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:40

Decorrido prazo de OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 29/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:09

Decorrido prazo de EDERSON LUIZ OLIVEIRA MORAIS SILVA - ME em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 12:06

Juntada de diligência
07/06/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 01:59

Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2021.
28/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 2ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : Juiz Substituto : HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Diretor Secret. : DOVAIR CARMONA COGO AUTOS COM (X)SENTENÇA PROCESSO 1018122-45.2020.4.01.3600 – PJe - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI - ME IMPETRADO: COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE CUIABÁ - DSEI-CUIABÁ, .PREGOEIRO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE CUIABÁ -MT, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: EDERSON LUIZ OLIVEIRA MORAIS SILVA - ME Advogado da parte ré: O Exmº Sr.

Juiz exarou: "...Ante o exposto, com fulcro no art. 19 da Lei 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a medida liminar concedida.

Custas pela impetrante.

Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas nº 105-STJ e 512-STF e do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. "
26/05/2021 18:47

Expedição de Mandado.
26/05/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 19:24

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 19:24

Denegada a Segurança
22/03/2021 01:08

Conclusos para julgamento
23/02/2021 13:29

Juntada de parecer
19/02/2021 10:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
17/02/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2021 02:21

Decorrido prazo de OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 02:13

Decorrido prazo de EDERSON LUIZ OLIVEIRA MORAIS SILVA - ME em 05/02/2021 23:59.
27/01/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:18

Juntada de Certidão
28/12/2020 19:02

Juntada de manifestação
28/12/2020 18:18

Juntada de documento comprobatório
28/12/2020 17:53

Juntada de Certidão
15/12/2020 17:58

Mandado devolvido cumprido
15/12/2020 17:58

Juntada de diligência
15/12/2020 17:13

Mandado devolvido cumprido
15/12/2020 17:13

Juntada de diligência
15/12/2020 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 19:59

Expedição de Mandado.
14/12/2020 19:59

Expedição de Mandado.
14/12/2020 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 15:13

Concedida a Medida Liminar
07/12/2020 17:00

Juntada de manifestação
04/12/2020 16:57

Conclusos para decisão
04/12/2020 16:56

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJMT
04/12/2020 16:17

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2020 15:54

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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