TRF1 - 0009462-80.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 06.863.582/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 22/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009462-80.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009462-80.2014.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARJARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS - MA11281 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME MARJARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS - (OAB: MA11281) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/05/2021 16:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/06/2020 13:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2020 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2020 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2020 13:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/05/2020 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - (Nº 132/2020).

  • 05/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.04.2020). -

  • 18/04/2020 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 18/04/2020 13:11

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 16/04/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 10/03/2020 17:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/03/2020 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2020

  • 02/12/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/12/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2019 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2019 14:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/10/2019 15:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 284/2019, AGU

  • 09/10/2019 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817303 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 30/09/2019 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 30/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 05/09/2019 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 11:43

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/07/2019 17:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/07/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/07/2019 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/07/2019 17:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/05/2019 16:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 123/2019 - PRU

  • 30/04/2019 14:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/04/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 123/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 12/04/2019 07:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/04/2019 07:37

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 08/04/2019 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/04/2019 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2019 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/04/2019 11:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/03/2019 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/03/2019 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2018 19:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2018 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/09/2018 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/08/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/06/2018 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514275 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/06/2018 13:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 257/18 - PRU

  • 11/06/2018 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 257/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 08/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

  • 08/06/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 -

  • 05/06/2018 08:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/06/2018 08:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 11/05/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.

  • 08/05/2018 15:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

  • 02/02/2018 09:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2018 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2018 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/11/2017 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/11/2017 13:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 620/2017 - PRU

  • 13/11/2017 15:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 620/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 10/11/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/11/17 ÀS PÁGINAS 1548/1813

  • 10/11/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 -

  • 23/10/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/10/2017 16:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 05/10/2017 17:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648

  • 02/10/2017 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017

  • 14/09/2017 13:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2017 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/09/2017 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 13/09/2017 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310718 PETIÇÃO

  • 08/09/2017 16:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 460/2017 - PRR

  • 05/09/2017 14:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 460/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 31/08/2017 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/08/2017 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 31/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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