TRF1 - 0000860-16.2018.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATHEUS FROTA DE SOUZA

CPF *24.***.*25-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2021 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000860-16.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000860-16.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE MATHEUS FROTA DE SOUZA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/10/2020 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/08/2018 11:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/08/2018 10:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 11560

  • 27/07/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2018 18:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/07/2018 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 13:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/06/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/06/2018 15:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 9565

  • 22/06/2018 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/06/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/06/2018 17:04

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COORDENADORIA DA 4A TURMA/TRF1 - EM HC

  • 24/05/2018 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2018 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2018 12:02

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 17/05/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PLANTÃO

  • 17/05/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2018 17:20

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 17/05/2018 16:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 16/05/2018 08:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2018 12:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 7344 - JOSE MATHEUS FROTA DE SOUZA

  • 14/05/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 17:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/05/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/05/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1516/2018 - RE 0010/2018-4 SR/PF/RR

  • 08/05/2018 15:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 7016 - MPF

  • 08/05/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 14:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2018 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 129/18/ADM/IC/SESP/RR

  • 27/04/2018 12:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2018 12:37

    OFICIO EXPEDIDO - PLANTÃO

  • 25/04/2018 18:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/04/2018 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 244/2018/PCRR

  • 23/04/2018 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 11:58

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 23/04/2018 11:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/04/2018 16:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB/SRPRF- RR- CIENCIA DE AUDIENCIA

  • 20/04/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PF

  • 20/04/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/04/2018 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO JOSE

  • 12/04/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 14:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2018 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2018 11:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2018 11:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 09:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2018 09:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2018 12:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/04/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 18:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 5012 - JOSE MATHEUS FROTA DE SOUZA

  • 05/04/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 14:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/04/2018 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/04/2018 08:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2018 13:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SEPOD/CR 125

  • 02/04/2018 12:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2018 18:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envio das informações ao TRF!

  • 27/03/2018 18:35

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 27/03/2018 18:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2018 14:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE INFORMACOES EM HC - COORDENADORIA DA 4A TURMA/TRF1

  • 23/03/2018 17:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2018 17:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2018 18:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 0001/2018-SETEC/SR/DPF/RR

  • 15/03/2018 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2018 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2018 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2018 17:06

    DENUNCIA RECEBIDA - PROT. 3529 - MPF

  • 14/03/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 16:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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