TRF1 - 0014751-93.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID OLIVEIRA MELO

CPF *93.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/05/2022 15:38

    Juntada de Informação

  • 25/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/05/2022 03:42

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA MELO em 23/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA MELO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014751-93.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014751-93.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DAVID OLIVEIRA MELO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID OLIVEIRA MELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 15:41

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 19:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 19:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 19:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 17:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/05/2019 14:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/05/2019 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/05/2019 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718436 CONTRA-RAZOES

  • 09/04/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/04/2019 11:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

  • 29/03/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698715 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/03/2019 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 218. Destino: U-41

  • 13/12/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/12/2018 16:34

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/11/2018 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/11/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/11/2018 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612338 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/11/2018 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/10/2018 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/10/2018 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596719 PETIÇÃO

  • 18/10/2018 12:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2018 08:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/10/2018 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576257 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/09/2018 18:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DAVID OLIVEIRA MELO)

  • 14/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 201. Destino: C-12

  • 05/09/2018 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 04/09/2018 15:29

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 27/08/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/08/2018 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 13/08/2018 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 03/08/2018 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/03/2017 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/03/2017 20:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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