TRF1 - 0041221-70.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041221-70.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0092176-27.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF1776-A e THAIS LOPES MACHADO - DF46342-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN JORGE BECHARA FILHO - SP195761-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de julho de 2023. (assinado digitalmente) -
24/07/2021 01:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 00:36
Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 02:23
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE em 16/07/2021 23:59.
-
10/06/2021 17:01
Juntada de petição intercorrente
-
05/06/2021 00:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
-
05/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
03/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041221-70.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0092176-27.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF1776-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, THAIS LOPES MACHADO - DF46342 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN JORGE BECHARA FILHO - SP195761-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE IVAN JORGE BECHARA FILHO - (OAB: SP195761-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/06/2021 10:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/06/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 10:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/11/2020 16:25
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/11/2020 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/11/2020 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/11/2020 16:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
29/10/2020 12:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895061 CONTRA-RAZOES
-
13/10/2020 13:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891702 CONTRA-RAZOES
-
23/09/2020 13:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 188/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
23/09/2020 13:36
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
21/09/2020 10:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/09/2020 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/03/2020 13:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877100 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
27/02/2020 12:47
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
17/02/2020 12:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
14/02/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/02/2020 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -
-
10/02/2020 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/02/2020 16:10
PROCESSO REMETIDO
-
05/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/01/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.01.2020 E DIVULGADA EM 23.01.2020
-
21/01/2020 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020
-
28/01/2019 15:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/01/2019 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/01/2019 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/01/2019 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652101 CONTRA-RAZOES
-
10/12/2018 18:47
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
04/12/2018 14:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 714/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
-
08/10/2018 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588464 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/10/2018 18:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
02/10/2018 14:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 570/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
-
27/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/09/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 -
-
21/09/2018 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/09/2018 15:37
PROCESSO REMETIDO
-
19/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
-
14/08/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.08.2018 E DIVULGADA EM 13.08.2018.
-
07/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018
-
11/12/2017 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381781 PETIÇÃO
-
05/12/2017 17:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379818 PETIÇÃO
-
21/11/2017 17:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/11/2017 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/11/2017 17:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/09/2017 11:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309916 PETIÇÃO
-
11/09/2017 14:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
11/09/2017 09:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4308087 CONTRA-RAZOES
-
08/09/2017 17:26
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
-
05/09/2017 17:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 752/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
05/09/2017 17:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 753/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
04/09/2017 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/09/2017 18:19
PROCESSO REMETIDO
-
02/10/2015 14:58
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
29/07/2015 19:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/07/2015 19:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/07/2015 19:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
29/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2015
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000722-49.2017.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Justica Publica
Advogado: Reginei Ferreira de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2018 16:56
Processo nº 0000722-49.2017.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Daniel Lima Freitas
Advogado: Delcino Oliveira Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/12/2016 00:00
Processo nº 0000231-47.2015.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Mizael Neres Araujo
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2014 17:19
Processo nº 0000585-70.2008.4.01.3601
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Zequias Andrade Costa
Advogado: Laura Patricia Dourado Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2008 09:20
Processo nº 1000116-73.2019.4.01.3907
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria do Nascimento Sousa
Advogado: Paulo Dias da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2019 13:26