TRF1 - 0004516-53.2019.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO FERNANDES DE MEDEIROS

CPF *29.***.*02-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 16:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 11:59

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 11:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/01/2022 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/12/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 10:37

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/09/2021 01:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/09/2021 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    Em face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização, nos termos do art. 14, III, b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização.

    Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 16/08/2021 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2021 11:52

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 16/08/2021 11:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/06/2021 09:39

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2021 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 02.06.2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    D E C I S Ã O Trata-se pedido de uniformização pelo AUTOR contra acórdão proferido pela Turma Recursal desta Seção Judiciária.

    Com efeito, o processo nº. 0002363-47.2019.4.01.4100 foi encaminhado para a Turma Nacional de Uniformização, quanto à divergência apontada em ações de idêntico objeto, qual seja: indenização por dano moral e condenação em caso de agente penitenciário que estaria trabalhando com colete vencido.

    Em face ao exposto, SUSPENDA-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 14, II, b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, bem como no artigo 1.036, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/Ac

  • 31/05/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/05/2021 23:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2021 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/04/2021 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/04/2021 10:15

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2020 12:36

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/06/2020 01:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2020 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 22/05/2020 17:22

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 14/11/2019 16:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/11/2019 08:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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