STJ - 0045566-07.2000.4.01.0000

27/05/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2022 13:09

Transitado em Julgado em 27/05/2022

31/03/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233292/2022

31/03/2022 11:07

Protocolizada Petição 233292/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

28/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 21:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

03/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 120762/2022

25/02/2022 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 120762/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

23/11/2021 12:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 937737/2021

23/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2021 17:22

Protocolizada Petição 937737/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/10/2021

01/10/2021 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO