TRF1 - 0055925-83.2009.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EVALDO AZEVEDO MARQUES

CPF *23.***.*52-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 04:20

    Decorrido prazo de EVALDO AZEVEDO MARQUES em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 22:33

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO RPV EXPEDIDA

  • 14/05/2022 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2022 16:17

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

  • 01/04/2022 13:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2022 11:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2022 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes para conhecimento do teor do ofício requisitório.

    Prazo 10 (dez) dias.

  • 18/03/2022 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 17/03/2022 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/03/2022 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2022 17:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 16/03/2022 17:06

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 03/03/2022 18:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 03/03/2022 18:08

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2022 14:48

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 27/01/2022 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

  • 26/01/2022 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 26/01/2022 12:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2021 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/11/2021 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2021 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2021 10:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/10/2021 18:44

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 08/10/2021 16:33

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 29/09/2021 13:51

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 29/09/2021 13:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/09/2021 08:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/09/2021 11:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2021 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/08/2021 19:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2021 19:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/08/2021 18:08

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/07/2021 16:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2021 16:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2021 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico no link judicial/acompanhamento processual.

  • 16/06/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 16/06/2021 13:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Intime-se a parte autora para manifestar interesse em promover o cumprimento da sentença quanto à obrigação de pagar imposta à Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo demonstrativa do débito, instruída de documentação que a respaldou, nos termos do artigo 534 do CPC, bem assim dizendo se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para recebimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório, caso superior o valor devido.

    A planilha de cálculo correspondente deverá obedecer ao disposto no art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução n. 458/2017, da CJF e assim constarem o valor principal corrigido e os juros, o valor total, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no julgado.

    Transcorrido o prazo retro, sem que seja devidamente promovida a execução, arquive-se o processo, sem prejuízo de reabertura posterior da fase de cumprimento da sentença quanto houver interesse da parte credora(...)."

  • 27/05/2021 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBL ENVIADA 28/05/2021

  • 22/04/2021 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2021 15:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/04/2021 08:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/04/2021 08:55

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 30/11/2010 11:36

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 30/11/2010 11:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 15/09/2010 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF-1 DIA 15/09/2010. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO 16/09/2010

  • 14/09/2010 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 10/09/2010 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/09/2010 11:52

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2010 15:45

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - RECEBIMENTO DE RECURSO

  • 17/06/2010 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 16.06.2010 - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO DIA: 17.06.2010

  • 14/06/2010 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 11/06/2010 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 07/06/2010 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2010 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/06/2010 14:38

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 04/06/2010 12:34

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/05/2010 08:28

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 29/01/2010 15:35

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 29/01/2010 14:44

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/01/2010 15:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/10/2009 15:46

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/10/2009 13:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/09/2009 10:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/09/2009 10:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO

  • 16/09/2009 12:44

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2009 12:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2009

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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