TRF1 - 0040040-77.2019.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 15:02
Processo devolvido à Secretaria
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12/08/2022 15:02
Juntada de Certidão
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12/08/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2022 10:53
Conclusos para despacho
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26/07/2022 13:41
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 18:05
Juntada de manifestação
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15/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/06/2022 16:23
BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE - EXECUÇÃO - PRAZO 30D
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29/04/2022 09:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
29/04/2022 07:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
-
29/04/2022 07:57
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
28/04/2022 11:41
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
28/04/2022 11:40
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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13/09/2021 09:03
BAIXA: ARQUIVADOS
-
13/09/2021 09:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/06/2021 13:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
17/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico no link judicial/acompanhamento processual. -
16/06/2021 14:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
16/06/2021 13:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
31/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Intime-se a parte autora para manifestar interesse em promover o cumprimento da sentença quanto à obrigação de pagar imposta à Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo demonstrativa do débito, instruída de documentação que a respaldou, nos termos do artigo 534 do CPC, bem assim dizendo se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para recebimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório, caso superior o valor devido.
A planilha de cálculo correspondente deverá obedecer ao disposto no art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução n. 458/2017, da CJF e assim constarem o valor principal corrigido e os juros, o valor total, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no julgado.
Transcorrido o prazo retro, sem que seja devidamente promovida a execução, arquive-se o processo, sem prejuízo de reabertura posterior da fase de cumprimento da sentença quanto houver interesse da parte credora(...)." -
27/05/2021 16:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBL ENVIADA 28/05/2021
-
18/04/2021 22:53
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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16/04/2021 08:31
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
15/04/2021 19:57
TRANSITO EM JULGADO EM - TJ
-
01/03/2021 22:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/02/2021 17:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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10/02/2021 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - PUBL PREVISTA PARA 11/02/2021
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08/02/2021 17:18
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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08/02/2021 15:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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05/02/2021 16:32
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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12/06/2020 19:42
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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20/05/2020 09:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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19/05/2020 15:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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20/04/2020 19:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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20/04/2020 19:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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20/04/2020 19:06
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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12/02/2020 14:06
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/02/2020 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/01/2020 11:32
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/01/2020 14:36
CitaçãoORDENADA
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13/01/2020 14:35
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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13/01/2020 14:14
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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17/12/2019 14:24
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
17/12/2019 14:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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