TRF1 - 0010354-11.2003.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2021 00:45
Decorrido prazo de SILVIA VELOSO DOS PRAZERES em 18/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:10
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.
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11/03/2021 00:10
Decorrido prazo de BENICIA SANTOS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
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27/02/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010354-11.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010354-11.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BENICIA SANTOS PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA14193-A POLO PASSIVO: SILVIA VELOSO DOS PRAZERES e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS - BA19508-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENICIA SANTOS PEREIRA EDUARDO AGNELO PEREIRA - (OAB: BA14193-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 15:46
Conclusos para decisão
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20/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 18:37
Juntada de certidão de processo migrado
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18/12/2020 18:37
Juntada de volume
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18/12/2020 18:15
Juntada de volume
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18/12/2020 18:15
Juntada de volume
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07/10/2020 15:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/10/2019 14:25
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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02/10/2019 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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26/09/2019 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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26/09/2019 10:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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13/08/2019 11:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/08/2019 17:50
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-08/08/2019
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05/08/2019 13:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774507 CONTRA-RAZOES
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31/07/2019 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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23/07/2019 11:36
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/07/2019
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12/07/2019 09:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749227 RECURSO ESPECIAL
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03/07/2019 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/06/2019 13:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 19/06
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22/05/2019 08:22
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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20/05/2019 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019. Nº de folhas do processo: 285
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15/05/2019 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/05/2019 14:50
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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08/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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28/03/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.03.2019 E DIVULGADA EM 27.03.2019
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25/03/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019
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07/03/2019 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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07/03/2019 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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07/03/2019 13:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/02/2019 17:15
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 19/02/2019
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14/02/2019 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629570 EMBARGOS DE DECLARACAO
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13/02/2019 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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05/02/2019 07:42
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/02/2019
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12/12/2018 08:12
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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10/12/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2018. Nº de folhas do processo: 274
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30/11/2018 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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29/11/2018 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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27/11/2018 16:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BENÍCIA SANTOS PEREIRA)
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23/11/2018 13:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/11/2018 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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19/11/2018 19:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/11/2018 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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12/11/2018 16:00
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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07/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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20/09/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.09.2018 E DIVULGADA EM 19.09.2018
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12/09/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2018
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04/12/2017 09:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/12/2017 09:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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20/11/2017 12:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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16/11/2017 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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14/11/2017 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
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28/10/2016 08:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/10/2016 08:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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27/10/2016 13:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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01/09/2016 12:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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25/08/2016 10:29
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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23/08/2016 14:59
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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30/06/2016 08:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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28/06/2016 10:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016
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20/06/2016 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/06/2016 12:37
PROCESSO REMETIDO - PARA PUBLICAR DECISÃO
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09/06/2016 13:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/06/2016 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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09/06/2016 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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09/06/2016 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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09/06/2016 13:35
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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09/06/2016 11:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/06/2016 11:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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17/05/2016 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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12/05/2016 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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11/05/2016 09:06
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
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05/05/2016 17:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/05/2016 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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05/05/2016 17:33
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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05/05/2016 17:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/05/2016 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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05/05/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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05/05/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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19/04/2016 13:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/04/2016 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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18/04/2016 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 18:44
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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01/07/2014 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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18/10/2011 11:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/10/2011 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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18/10/2011 09:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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17/10/2011 18:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2011
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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