25/08/2021 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2021 17:02

Juntada de Informação
25/08/2021 17:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/08/2021 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:18

Decorrido prazo de KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:02

Decorrido prazo de KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS em 27/07/2021 23:59.
08/07/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000533-09.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000533-09.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS - BA35452-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS - CPF: *04.***.*70-80 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
02/07/2021 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 19:18

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido
21/06/2021 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2021 00:22

Decorrido prazo de KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS em 08/06/2021 23:59.
31/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.
29/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS Advogado do(a) APELADO: KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS - BA35452-A O processo nº 1000533-09.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
27/05/2021 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:03

Incluído em pauta para 21/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
10/06/2019 12:51

Juntada de Petição intercorrente
10/06/2019 12:51

Conclusos para decisão
07/06/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 19:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
06/06/2019 19:48

Juntada de Informação de Prevenção.
05/06/2019 11:48

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/05/2019 13:24

Recebidos os autos
31/05/2019 13:24

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2019 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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