17/08/2021 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/08/2021 16:17

Juntada de Informação
17/08/2021 16:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 16/08/2021 23:59.
17/07/2021 02:42

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018309-39.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018309-39.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO:JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO - PE31082 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *67.***.*57-48 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
23/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:57

Conhecido o recurso de CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO - CPF: *69.***.*84-78 (ADVOGADO) e não-provido
21/06/2021 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2021 02:33

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.
31/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.
29/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , .

APELADO: JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO , Advogado do(a) APELADO: CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO - PE31082 .

O processo nº 0018309-39.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
27/05/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:03

Incluído em pauta para 21/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
11/03/2021 17:47

Conclusos para decisão
15/01/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
14/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:53

Conclusos para decisão
15/07/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/09/2017 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2017 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/09/2017 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
19/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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