TRF1 - 0033416-37.2013.4.01.0000

24/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

04/10/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002962/2023

04/10/2023 19:41

Protocolizada Petição 1002962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 546270/2023 - AgInt

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546270 - AgInt no AREsp 2337326 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00546270/2023 - AgInt no AREsp 2337326/MG

12/09/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546270/2023 - AgInt no AREsp 2337326/MG

28/08/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/08/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 774068/2023

11/08/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 774068/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

02/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2023 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1978412 (2021/0394537-0)

19/07/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para ORFEU BRANDAO PERIM apresentar resposta à petição n. 546270/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546270/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546270/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 546270/2023

06/06/2023 20:25

Protocolizada Petição 546270/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

24/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 16:31

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO