TRF1 - 0051315-87.2009.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2021 10:47
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2021 10:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
30/07/2021 00:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL em 29/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 18:43
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 13:39
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 00:06
Publicado Intimação em 08/07/2021.
-
08/07/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051315-87.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051315-87.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI - SP205034-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - CNPJ: 61.***.***/0001-39 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
06/07/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 09:50
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - CNPJ: 61.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido
-
29/06/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/06/2021 15:54
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/06/2021 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL em 11/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
-
03/06/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
02/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL , Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI - SP205034-A .
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0051315-87.2009.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/06/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
01/06/2021 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 11:57
Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.
-
31/05/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
01/08/2020 04:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 21:05
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2020 21:05
Juntada de Petição (outras)
-
24/04/2020 18:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/04/2020 17:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/04/2020 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
24/04/2020 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
20/04/2020 01:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
25/04/2018 07:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/04/2018 07:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
17/04/2018 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:39
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
08/01/2015 18:34
PROCESSO REQUISITADO - EXTRAIR CERTIDÃO
-
29/10/2014 13:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/10/2014 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
28/10/2014 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
21/10/2014 12:20
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
-
14/10/2014 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
14/10/2014 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
14/10/2014 16:36
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/08/2014 14:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/08/2014 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
04/08/2014 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
24/07/2014 17:54
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA NA PASTA
-
23/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
23/07/2014 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
22/07/2014 16:12
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO.
-
21/01/2014 17:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
21/01/2014 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
20/01/2014 17:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
11/12/2013 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 27-A
-
11/12/2013 13:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
08/11/2013 16:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/11/2013 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
08/11/2013 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
26/09/2013 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
26/09/2013 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/09/2013 16:09
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
26/04/2012 11:51
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/04/2012 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
24/04/2012 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
24/04/2012 09:35
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
18/04/2012 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
18/04/2012 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
17/04/2012 12:49
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
30/09/2010 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
30/09/2010 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
29/09/2010 16:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
29/09/2010 15:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE MENEZES DIAS - CÓPIA
-
29/09/2010 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
29/09/2010 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
17/11/2009 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
16/11/2009 14:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
13/11/2009 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316026 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
11/11/2009 13:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A
-
03/11/2009 12:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
03/11/2009 12:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
28/10/2009 10:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2296047 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/10/2009 10:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2295206 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
26/10/2009 15:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
-
13/10/2009 14:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/10/2009 12:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
07/10/2009 11:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASSOC. B. DE ENG. INDUSTRIAL)
-
05/10/2009 19:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ABEMI) (FAX)
-
02/10/2009 16:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
02/10/2009 15:56
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO SANTOS DE FARIA - CÓPIA
-
28/09/2009 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
23/09/2009 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 28/09/2009. Teor do despacho : 13 F
-
22/09/2009 18:35
FAX EXPEDIDO - AO JUÍZO A QUO
-
15/09/2009 19:28
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
-
15/09/2009 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-02/A
-
15/09/2009 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
02/09/2009 18:40
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
02/09/2009 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
02/09/2009 10:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/09/2009 17:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2009
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005453-67.2017.4.01.3701
Isayne Marques Brito
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sandro Queiroz da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2017 00:00
Processo nº 0020890-90.2017.4.01.3300
Roberto Alves Mota
Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...
Advogado: Gustavo Cordeiro Nery de Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2017 17:12
Processo nº 0013946-52.2002.4.01.3800
Ernani Ottoni de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Hamilton de Figueiredo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 12:06
Processo nº 0029534-11.2016.4.01.3800
Edmilson Pires da Silva
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2020 12:40
Processo nº 0029534-11.2016.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luiz Fernando de Carvalho
Advogado: Jose Marcio Dumont
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2024 19:40