TRF1 - 0038530-81.2005.4.01.3800
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 18:44
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 18:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
18/08/2022 18:26
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2022 14:55
Juntada de manifestação
-
16/08/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 19:40
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 20:48
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 11:50
Juntada de manifestação
-
27/01/2022 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 02:12
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 19/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 06:50
Juntada de manifestação
-
21/06/2021 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2021 11:38
Juntada de manifestação
-
28/05/2021 02:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.
-
28/05/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
27/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0038530-81.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/05/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 21:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/05/2021 21:22
Juntada de volume
-
12/01/2021 10:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/01/2021 10:19
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
08/05/2009 19:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
07/06/2007 11:26
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
02/04/2007 18:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS...APÓS, ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1ª REGIÃO...
-
29/03/2007 17:54
Conclusos para decisão
-
09/02/2007 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF POR COTA
-
05/02/2007 17:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/01/2007 14:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET ADV.
-
29/01/2007 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2007 09:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
17/01/2007 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/01/2007 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
10/01/2007 19:20
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
-
23/11/2006 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2006 08:58
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/11/2006 19:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/10/2006 17:46
OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
-
19/10/2006 09:03
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO.
-
11/10/2006 13:45
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
11/10/2006 13:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
17/07/2006 14:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/06/2006 17:51
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.MPF
-
26/06/2006 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2006 16:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2006 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/04/2006 09:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 279/DAT
-
27/03/2006 08:17
OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
-
21/03/2006 08:46
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NOTIFICANDO AUTORIDADE IMPETRADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
-
08/03/2006 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA... NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA... APÓS A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, REMETAM-SE AO MPF.
-
08/03/2006 10:17
Conclusos para despacho
-
10/11/2005 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2005 13:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/11/2005 13:57
INICIAL AUTUADA
-
04/11/2005 15:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME FLS. 02.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2005
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006883-62.2013.4.01.3000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Carlos Vidal Menezes
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2013 15:23
Processo nº 1007512-05.2017.4.01.3800
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Neuza Aparecida Ribeiro Drumond
Advogado: Ana Celia Passos de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 20:43
Processo nº 0074294-45.2016.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Os Mesmos
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 16:01
Processo nº 0015008-10.2014.4.01.3800
Edmar Lopes de Oliveira
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Nilson Braz de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 14:42
Processo nº 1000925-93.2019.4.01.3315
Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...
Espolio de Sebastiao Ferreira dos Santos
Advogado: Paulo Roberto Magalhaes de Moura Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2019 15:45