25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0003115-77.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CHAVES CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ODON ANTAO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
05/10/2022 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES + 01 AGRAVO
04/10/2022 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2022 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
24/05/2022 12:26

Conclusos para decisão
14/06/2021 11:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PLEO AUTOR
04/06/2021 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOLUMES + 1 APENSO
31/05/2021 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1064, BAIRRO JOQUEI. 5 VOLUMES + 1 APENSO
28/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em assim sendo, conheço dos presentes embargos, mas para REJEITÁ-LOS.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnatórios, prossiga o feito em seus termos ulteriores.
27/05/2021 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 07/2021
22/02/2021 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/02/2021 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/01/2020 11:05

Conclusos para decisão
08/01/2020 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
07/01/2020 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/06 VOLUMES
06/12/2019 08:01

CARGA: RETIRADOS AGU - 05 VOLS
04/12/2019 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/12/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/10/2019
21/11/2019 13:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXQTES
30/10/2019 07:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/06 VOLUMES + 01 APENSO
22/10/2019 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/10/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 104/2019
27/06/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 45/2019 CEF
31/05/2019 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2019 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2019 10:24

Conclusos para despacho
16/04/2019 09:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/04/2019 07:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/06 VOLUMES
05/04/2019 07:37

CARGA: RETIRADOS AGU - 05 VOLS
02/04/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/04/2019 11:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/03/2019 07:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/06 VOLUMES
01/03/2019 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1064, JOQUEI, AUT: DANIEL LEOPOLDINO R. DE MELLO 3477508/04495E /995365555 COM 05 VOLS + 01 AGRAVO
01/03/2019 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/03/2019 10:51

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (3ª) À SRA. MARIA GRACIELA HARO DE ALENCAR(ALVARÁ Nª 12/2009)
01/03/2019 10:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª) À SRA. GEORGINA HARO DE ALENCAR(ALVARÁ Nº 11/2019)
01/03/2019 10:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - À SRA. MARIA IVANI MARTINS PORTELA BASTOS(ALVARÁ Nº 10/2019)
27/02/2019 15:19

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
12/02/2019 14:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
12/02/2019 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2019 12:20

Conclusos para despacho
24/01/2019 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFS. COREJ/IT E LV-207/TRF1
17/10/2018 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/10/2018 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/10/2018 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2018 10:19

Conclusos para decisão
17/09/2018 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
17/09/2018 07:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/05 VOLUMES + 01 APENSO
06/09/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR CHEFE DA AGU/PI(5VOL. UM APENSO)
05/09/2018 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/09/2018 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE
31/08/2018 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
31/08/2018 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR COM 05 VOLS + 01 AGRAVO
30/07/2018 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1064,JOQUEI, AUT. MATHEUS DANTAS B. M. DA CUNHA 04364E COM 05 VOLS + 01 VOL AGRAVO
30/07/2018 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/07/2018 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
26/07/2018 15:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
16/07/2018 09:56

REMETIDOS CONTADORIA - COM 05 VOLS
11/07/2018 10:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/07/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2018 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/05 VOLUMES+01 APENSO
15/06/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PI(5 VOL. E 1 APENSO)
01/06/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/06/2018 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2018 12:55

Conclusos para despacho
23/05/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU
17/05/2018 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/04 VOLUMES+01APENSO
11/05/2018 07:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PI(4 VOL. E 1 APENSO)
09/05/2018 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/05/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DOS AUTORES
09/05/2018 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
09/05/2018 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO/04 VOLUMES/01 APENSO
31/07/2017 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1064, JOQUEI CLUB AUT. ESTAGIARIA: YASMIM DE CARVALHO LOPES OAB-04361-E COM 04 VOLS. + 01 VOL. AGRAVO
21/07/2017 07:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/07/2017 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA COM 04 VOLS. + 01 AGRAVO
20/07/2017 11:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO 05 VOLUMES
29/06/2017 11:42

REMETIDOS CONTADORIA - COM 04 VOLS
29/06/2017 11:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
29/06/2017 10:56

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
26/06/2017 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
23/06/2017 07:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU 04 VOLS
16/06/2017 08:12

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO/PI(4VOLUMES E 1 APENSO)
14/06/2017 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/06/2017 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVG. AUTOR.
13/06/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2017 17:04

PRECATORIO FORMADO
12/06/2017 16:21

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
12/06/2017 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2017 11:45

Conclusos para despacho
12/06/2017 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
09/06/2017 10:17

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA.
08/06/2017 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXQTE, 03 VOLS + 01 AGRAVO APENSO.
06/06/2017 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA IRAPUAN ROCHA, Nº 1064, JÓQUEI - 03 VOLS + 01 AGRAVO - RETIRADO POR LUCAS MARTILNS AREA LEÃO COSTA OAB-PI-04170-E
06/06/2017 11:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA A.G.U.
06/06/2017 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU, 03 VOLS. + 01 AGRAVO. Nº 2009.01.00.035501-5/PI.
20/04/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U., 03 VOLS.
10/04/2017 07:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/04/2017 07:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
07/04/2017 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/04/2017 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2017 09:07

Conclusos para despacho
15/03/2017 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.
14/03/2017 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
05/08/2016 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PI00004170-E LUCAS MARTINS DE AREA COSTA; ENDEREÇO: RUA IRAPUÃ ROCHA Nº 3535 - JÓQUEI - TERESINA
04/08/2016 10:45

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DO STJ
04/08/2016 10:44

TRANSITO EM JULGADO EM - DO TRF COM 03 VOLS + 01 VOL. AGRAVO
04/08/2016 10:44

RECEBIDOS DO TRF - DO TRF COM 03 VOLS + 01 VOL. AGRAVO
10/06/2014 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
22/02/2011 13:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/02/2011 11:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
21/01/2011 08:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/12/2010 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2010 11:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/12/2010 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/12/2010 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 243/273 E 280/307 NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INT
01/12/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2010 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/11/2010 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2010 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2010 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU
03/11/2010 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/11/2010 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2010 10:38

Conclusos para despacho
15/09/2010 14:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/09/2010 14:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO TEMPESTIVA
15/09/2010 14:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELACAO TEMPESTIVA
13/09/2010 09:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/09/2010 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2010 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2010 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/08/2010 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/08/2010 13:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/08/2010 07:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/08/2010 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2010 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/06/2010 13:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/06/2010 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2010 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/06/2010 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/05/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA: A) CONDENAR A UNIÃO FEDERAL A IMPLANTAR, NA FOL
24/05/2010 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2010 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/05/2010 08:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. Nº 120/2010 LIVRO Nº CXXXVI - IA FLS. 171/173
04/02/2010 15:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/2009 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2009 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/11/2009 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2009 08:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2009 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2009 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2009 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/09/2009 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM, EM 10(DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITADO-LHE O OBJETO.
22/09/2009 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/09/2009 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2009 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2009 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2009 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/08/2009 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2009 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2009 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/08/2009 13:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/08/2009 13:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/08/2009 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2009 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU
05/08/2009 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DA DECISAO
30/07/2009 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/06/2009 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 153 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RESSALTE-SE QUE O AUTOR JÁ INTER
23/06/2009 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 153 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RESSALTE-SE QUE O AUTOR JÁ INTERPÔS RECURSO CONTRA O REFERIDO "DECISUM", MANIFESTANDO SUA IRRESIGNAÇÃO PERANTE O TRIBU
22/06/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/06/2009 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM A DECISÃO DE FLS. 153 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
19/06/2009 14:43

Conclusos para decisão
19/06/2009 13:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/06/2009 08:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/06/2009 15:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2009 13:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2009 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2009 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/06/2009 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
04/06/2009 11:08

Conclusos para decisão
03/06/2009 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
03/06/2009 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/06/2009 13:11

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
02/06/2009 11:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
26/05/2009 11:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
26/05/2009 11:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
25/05/2009 09:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2009

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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