TRF1 - 0003621-42.2016.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Polo Ativo

Partes

DANIEL GOMES DOS SANTOS

CPF *70.***.*74-15

Advogados

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ

OAB: 18500/MT

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003621-42.2016.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003621-42.2016.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DANIEL GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ - MT18500/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL GOMES DOS SANTOS DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ - (OAB: MT18500/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    CUIABá, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/12/2020 19:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/03/2019 16:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 21/03/2019 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 16:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO 10 DIAS

  • 06/02/2019 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2019 15:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2019 12:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/01/2019 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2019 14:00

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/12/2018 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/12/2018 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/11/2018 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 29/11/2018 14:29

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO CPC, PARA DETERMINAR À UNIÃO A PROCEDER: A) O CANCELAMENTO DAS DIRPFS (DECLARA

  • 21/09/2018 12:48

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 19/09/2018 16:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2018 13:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/08/2018 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2018 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/08/2018 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/08/2018 16:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2018 13:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 12:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2018 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2018 14:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 13:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 97/102. À SECRETARIA PARA QUE PROVIDENCIA A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTES AOS ANOS BASE DE 2008, 2009 E 2010 DO CPF 770.2

  • 13/04/2018 13:56

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/03/2018 18:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2018 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2018 14:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2018 16:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2017 14:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/11/2017 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª)

  • 22/11/2017 16:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - EXP. 22/11/2017

  • 22/11/2017 13:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 16/11/2017 17:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:43

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 31/10/2017 18:35

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2017 18:35

    OFICIO: EXPEDIDO - OF. N. 1147/2017

  • 30/10/2017 15:06

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO O CPF *70.***.*74-15, ESCLARECENDO AO JUÍZO SE HÁ MULTIPLICIDADE DE INSCRIÇÕES, E TODAS AS INFORMAÇÕES

  • 30/06/2017 13:30

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/06/2017 17:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 16:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2017 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2017 17:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2017 14:58

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO

  • 04/04/2017 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2017 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - EXP. 03/04/2017

  • 29/03/2017 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 29/03/2017 15:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2017 15:26

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 06/03/2017 17:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 14:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2016 16:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 17:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2016 17:27

    INICIAL: AUTUADA

  • 23/11/2016 15:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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