TJSC - 0000598-59.2014.4.01.3504
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
-
17/06/2025 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2025 15:59
Expedição de Mandado
-
17/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:51
Juntada de RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO
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17/06/2025 15:47
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
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31/05/2025 04:19
DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR
-
23/05/2025 02:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/05/2025 15:48
Recebidos os autos
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12/05/2025 15:48
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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12/05/2025 14:51
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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12/05/2025 14:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/05/2025 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/05/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/05/2025 14:45
DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO
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08/05/2025 12:43
Conclusos para decisão
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07/05/2025 19:18
Recebidos os autos
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07/05/2025 19:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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03/05/2025 02:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/04/2025 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/03/2025 11:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
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20/03/2025 17:21
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/03/2025 17:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/01/2025 16:02
Expedição de Mandado (AD HOC)
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20/12/2024 10:49
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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19/12/2024 20:40
OUTRAS DECISÕES
-
03/12/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 20:09
Recebidos os autos
-
02/12/2024 20:09
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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24/11/2024 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/11/2024 16:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/11/2024 16:11
Recebidos os autos
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13/11/2024 16:11
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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13/11/2024 15:34
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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13/11/2024 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/11/2024 10:54
OUTRAS DECISÕES
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31/10/2024 13:39
Conclusos para decisão
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29/10/2024 13:34
Recebidos os autos
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29/10/2024 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/10/2024 09:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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16/10/2024 16:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/10/2024 00:58
DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR
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06/10/2024 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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26/09/2024 09:54
Recebidos os autos
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26/09/2024 09:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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25/09/2024 15:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/09/2024 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/09/2024 13:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/09/2024 13:37
Juntada de DOCUMENTO
-
25/09/2024 13:32
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000598-59.2014.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-59.2014.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) AUTOR: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A POLO PASSIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2014
Ultima Atualização
09/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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